Explicando a Validação

Se informado CST de ICMS = 61:

- Obrigatório o preenchimento da Quantidade tributada retida anteriormente (id: N43a):

Como Resolver

Segundo a nota técnica da SEFAZ, se informado ICMS = 61, o campo qBCMonoRet será obrigatório.

Exemplo da estrutura no XML

<ICMS61>
...
<CST>61</CST>
<qBCMonoRet>1.00</qBCMonoRet>
...
</ICMS61>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

Componente: 

TX2:

CST_N12
qBCMonoRet_N43a 

Manager SaaS:

TX2:
CST_N12
qBCMonoRet_N43a 

PlugNotas: 

JSON:
"itens":[{
"icms":{
"cst":"61",
"baseCalculoMonoRetido":"0.01"
}
}]

Obs: Este grupo é gerado automaticamente, quando nenhum valor é informado.

"total":{
"baseCalculoMonoRetido":0.01
}

Exceções ou observações

• Observação 1: Regra válida a partir de 25/09/2023 em homologação e
  01/04/2024 em produção.

Referência

• Nota Técnica 2023.001 - v1.51 - Publicada em 27/05/2024.