Para resolver a Rejeição 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado, referencie pelo menos um documento fiscal. É necessário existir um documento referenciado no campo refNFe_BA02.

Para clientes Tecnospeed, utilize o seguinte campo:

refNFe_BA02

      **
BA02|refNFe|

{
  "notaReferenciada": {
    "nfe": [
      {
        "chave": "CHAVEHERE"
      }
    ]
  }
}

…
<NFref>
  <refNFe>43151299999999999191551100000010101055288999</refNFe>
</NFref>
…

Explicando a validação

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Na prática, o que isso significa?

Caso seja enviada uma NF-e e a mesma não possui um documento fiscal referenciado, a NF-e será rejeitada e o sistema retornará a seguinte mensagem de erro:

Código 321 – "Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado".

Explicando as exceções/observações

Observação 1: não aplicar esta regra para os CFOP 1.201, 1.202, 1.410, 1.411, 5.921 e 6.921 (NT 2013/005 v 1.20)

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte - Visão Geral