Explicando a Validação
A Reforma Tributaria trouxe como novidade o imposto CBS que em breve passará a substituir dois tributos o PIS e COFINS (Tributos Federais). Nesse campo ele recebe um valor fixado de 0.9 para 2025 e 2026 e possui certas condições dependendo do cClassTrib.
Como Resolver
Para resolver a rejeição 1037, verifique primeiro se o cClassTrib possui indicador de Tributação Regular conforme a Tabela de Classificação Tributária.
Na figura acima podemos notar que o Código do cClassTrib 000001 não permite Tributação Regular, logo seguindo a regra de validação, devemos atribuir o pCBS = 0.9 (0,9%) conforme o Art. 346 da LC 214/25
Exemplo de um Tx2 sem o cClassTrib indicando para Tributação Regular:
CST_UB13=000 CCLASSTRIB_UB14=000001 vBC_UB16=1000.00 pIBSUF_UB18=0.10 vIBSUF_UB35=1.00 pIBSMun_UB37=0.00 vIBSMun_UB54=0.00 vIBS_UB54a=1.00 pCBS_UB56=0.90 -------------> Alterar aqui para 0.90 vCBS_UB67=9.00
Exemplo de um XML sem o cClassTrib indicando para Tributação Regular:
<IBSCBS> <CST>000</CST> <cClassTrib>000001</cClassTrib> <gIBSCBS> <vBC>1000.00</vBC> <gIBSUF> <pIBSUF>0.10</pIBSUF> <vIBSUF>1.00</vIBSUF> </gIBSUF> <gIBSMun> <pIBSMun>0.00</pIBSMun> <vIBSMun>0.00</vIBSMun> </gIBSMun> <vIBS>1.00</vIBS> <gCBS> <pCBS>0.90</pCBS> -------------> Alterar aqui para 0.90 <vCBS>9.00</vCBS> </gCBS> </gIBSCBS> </IBSCBS>
Exemplo de um Json sem o cClassTrib indicando para Tributação Regular:
{
"ibscbs": {
"cst": "000",
"classificacao": "000001",
"baseCalculo": 1000.00,
"uf": {
"aliquota": 0.10,
"valor": 1.00
},
"municipio": {
"aliquota": 0.00,
"valor": 0.00
},
"cbs": {
"aliquota": 0.90, -------------> Alterar aqui para 0.90
"valor": 9.00
},
"valorIbs": 1.00
},
}
Exemplo de um REC sem o cClassTrib indicando para Tributação Regular:
UB| UB12|000|000001| UB15|1000.00|1.00| UB17|0.10|0.11| UB36|0.00|0.00| UB55|0.00|9.00| ---> alterar para UB55|0.90|9.00|
Resolvendo com Tributação Regular
A imagem acima mostra que o cClassTrib escolhido indica a obrigatoriedade de Tributação Regular. Devido a essa exigência, a SEFAZ aplica uma exceção na validação, instruindo que o valor do campo pCBS deve ser zerado.
Exemplo de um TX2 com o cClassTrib com Tributação Regular presente:
CST_UB13=550 CCLASSTRIB_UB14=550002 vBC_UB16=1000.00 pIBSUF_UB18=0.00 vIBSUF_UB35=0.00 pIBSMun_UB37=0.00 vIBSMun_UB54=0.00 vIBS_UB54a=0.00 pCBS_UB56=0.00 -------------> Alterar aqui para 0.00 vCBS_UB67=0.00 CSTReg_UB69=000 cClassTribReg_UB70=000001 pAliqEfetRegIBSUF_UB71=0.10 vTribRegIBSUF_UB72=1.00 pAliqEfetRegIBSMun_UB72a=0.00 vTribRegIBSMun_UB72b=0.00 pAliqEfetRegCBS_UB72c=0.90 -------------> Alterar aqui para 0.90 vTribRegCBS_UB72d=9.00
Exemplo de um XML com o cClassTrib indicando para Tributação Regular:
<IBSCBS>
<CST>550</CST>
<cClassTrib>550002</cClassTrib>
<gIBSCBS>
<vBC>1000.00</vBC>
<gIBSUF>
<pIBSUF>0.00</pIBSUF>
<vIBSUF>0.00</vIBSUF>
</gIBSUF>
<gIBSMun>
<pIBSMun>0.00</pIBSMun>
<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
</gIBSMun>
<vIBS>0.00</vIBS>
<gCBS>
<pCBS>0.90</pCBS> -------------> Alterar para 0.00
<vCBS>0.00</vCBS>
</gCBS>
<gTribRegular>
<CSTReg>000</CSTReg>
<cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
<pAliqEfetRegIBSUF>0.10</pAliqEfetRegIBSUF>
<vTribRegIBSUF>1.00</vTribRegIBSUF>
<pAliqEfetRegIBSMun>0.00</pAliqEfetRegIBSMun>
<vTribRegIBSMun>0.00</vTribRegIBSMun>
<pAliqEfetRegCBS>0.90</pAliqEfetRegCBS> -----> Informar 0.90
<vTribRegCBS>9.00</vTribRegCBS>
</gTribRegular>
</gIBSCBS>
</IBSCBS>
Exemplo de um Json com o cClassTrib indicando para Tributação Regular:
{
"ibscbs": {
"cst": "550",
"classificacao": "550002",
"baseCalculo": 1000.00,
"uf": {
"aliquota": 0.00,
"valor": 0.00
},
"municipio": {
"aliquota": 0.00,
"valor": 0.00
},
"cbs": {
"aliquota": 0.90, -------------> Alterar para 0.00
"valor": 0.99
},
"valorIbs": 0.00,
"tributacaoRegular": {
"cst": "000",
"classificacao": "000001",
"aliquotaUF": 0.10,
"valorUF": 1.00,
"aliquotaMunicipio": 0.00,
"valorMunicipio": 0.00,
"aliquota": 0.90, -----> Informar valor 0.90
"valor": 9.00
}
}
}
Exemplo de um arquivo REC com o cClassTrib indicando para Tributação Regular:
UB| UB12|000|000001| UB15|1000.00|1.00| UB17|0.10|0.11| UB36|0.00|0.00| UB55|0.90|9.00| ---> Alterar para UB55|0.00|9.00| UB68|000|000001|0.10|1.00|0.00|0.00|0.00|9.00| --> Alterar para ...|0.90|9.00|
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