NFCe | Como resolver a Rejeição 382: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn]

Para resolver a Rejeição 382, verifique se o CST e o CFOP estão informados corretamente. É necessário que o CFOP informado esteja na lista (definida pela NT2015.002 v1.41) de CFOPs permitidos para o CST informado. Abaixo na seção Explicando a validação mostraremos a lista completa.

Exemplo de estrutura incorreta em XML:

Exemplo da estrutura correta em XML:

Para clientes Tecnospeed, utilize o seguinte campo:

JSON:

{
..
itens:{
      tributos:{
               icms:{
                    "cst": <------------------
                    }
               }
      "cfop": <-----------------
      }
..
}

REC:

N02|orig|CST|modBC|vBC|pICMS|vICMS|pFCP|vFCP|
I|cProd|cEAN|xProd|NCM|EXTIPI|CFOP|uCom|qCom|

Explicando a validação

A regra de validação da SEFAZ, diz o seguinte:

Ou seja, a Rejeição 382 pode ocorrer quando uma NFC-e for emitida da seguinte forma:

• Com o campo CFOP_I08 preenchido com um valor não permitido para o valor preenchido no campo CST_N12.

Na prática, o que isso significa?

Ao emitir uma NFC-e devemos prestar atenção ao CST utilizado e qual CFOP estamos utilizando.

Simplificando:

• CST=00, 20, 40, 41 ou 90 obrigatoriamente devemos utilizar um dos CFOP´s: 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115 ou 5.910.
• CST=60 obrigatoriamente devemos utilizar um dos CFOP´s: 5.405, 5.656, 5.667 ou 5.910.

Explicando as exceções/observações

Observação 1: Para a UF do RS, poderá ser permitido o uso do CST 90 com o CFOP 5.949
Observação 2: Para a UF do CE, poderá ser permitido o uso do CST 90 com o CFOP 5.405.

Referência

• NT2015.002 v1.41