Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
NFC-e com CSOSN=102, 103, 300, 400 ou 900 e
- CFOP diferente de 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115, 5.910
NFC-e com CSOSN=500 (ICMS cobrado anteriormente) e
- CFOP diferente de 5.405, 5.656, 5.667, 5.910
Ou seja, a Rejeição 386 pode ocorrer quando uma NFC-e for emitida da seguinte forma:
-
Com o campo CFOP_I08 preenchido com um valor não permitido para o valor preenchido no campo CSOSN_N12a.
Na prática, o que isso significa?
Na emissão de NFC-e quando o CSOSN for igual a 102, 103, 300, 400, 900 ou 500 o CFOP deve ser obrigatoriamente uma dos valores definidos pela SEFAZ: 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115, 5.405, 5.656, 5.667 ou 5.910.
Como resolver
Para resolver a Rejeição 386, verifique se o CSOSN e o CFOP estão informados corretamente. É necessário que o CFOP informado esteja na lista de CFOPs permitidos para o CSOSN informado.
Exemplo da estrutura correta em XML:
Para clientes Plugnotas, utilize os seguintes campos:
"itens": [
{
"codigo": "2066136",
"descricao": "Minnie Mouse de pelucia,
"ncm": "49019900",
"cfop": "7102",
"valorUnitario": {
"comercial": 97,
"tributavel": 97
},
"valor": 97,
"tributos": {
"icms": {
"origem": "0",
"cst": "41"
},
Para clientes Manager Saas, utilize o seguinte campo:
CST_N12
CSOSN_N12a
REC:
N|
/* Seleção entre N02 ou N03 ou N04 ou N05 ou N06 ou N07 ou N08 ou N09 ou
N10 ou N10b ou N10c ou N10d ou N10e ou N10f ou N10g ou N10h */
/* ICMS00 */
N|orig|CST|modBC|vBC|pICMS|vICMS|pFCP|vFCP|
H|nItem|infAdProd|xCampo_VA03|xTexto_VA04|xCampo_VA06|xTexto_VA07|
I|cProd|cEAN|xProd|NCM|EXTIPI|CFOP|uCom|qCom|
vUnCom|vProd|cEANTrib|uTrib|qTrib|vUnTrib|vFrete|vSeg|vDesc|vOutro|indTot|
xPed|nItemPed|nFCI|cBarra|cBarraTrib
Explicando as exceções/observações
Observação 1: Para a UF do RS, poderá ser permitido o uso do CST 90 com o CFOP 5.949
Observação 2: Para a UF do CE, poderá ser permitido o uso do CSOSN 900 com o CFOP 5.405
Referência
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