NFC-e | Como resolver a rejeição 337? NFC-e para emitente pessoa física

Para resolver a Rejeição 337, informe o valor do CNPJ (CNPJ) do emitente com o valor correto, pois o emitente de NFC-e (modelo 65) não pode ser um CPF, exceto para produtores rurais com IE vinculada ao CPF (NT 2023.002).

Para clientes Tecnospeed, utilize o seguinte campo:

CNPJ_C02

     **
C02|CNPJ|

{
   ...
   "emitente": {
      "cpfCnpj": "74625828000171",
      ...
   }
}

<emit>
  <CNPJ>74625828000171</CNPJ>
   ...
</emit>

Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:

Explicando a validação

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Na prática, o que isso significa?

Se você é um produtor rural pessoa física com Inscrição Estadual, pode emitir a NFC-e, mas deve seguir a Nota Técnica NT 2023.002, que autoriza a emissão da NFC-e com o CNPJ do estabelecimento do produtor rural, não com o CPF do emitente. O campo CNPJ deverá ser preenchido corretamente, e a NFC-e poderá ser gerada sem a Rejeição 337.

Se o campo CPF for utilizado em vez de CNPJ (em situações onde o emitente é uma pessoa física sem CNPJ ou Inscrição Estadual válida), a rejeição será gerada.

Explicando as exceções/observações

• Produtores rurais pessoa física com Inscrição Estadual válida podem emitir a NFC-e desde que utilizem o CNPJ do estabelecimento rural.
• Para produtores rurais sem Inscrição Estadual, será necessário regularizar o CNPJ do estabelecimento rural e obter a Inscrição Estadual antes de tentar emitir a NFC-e.

Referência

• NT 2023.002 - Emissão de NFC-e por Produtores Rurais Pessoa Física