Para resolver a Rejeição 381, retire os dados referentes a substituição tributária (campos: modBCST, vBCST, pICMSST, vICMSST), ou altere o CST para um específico para substituição tributária.
Exemplo da estrutura correta em XML:
<orig>0</orig>
<CST>90</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>0.00</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>0.00</vICMS>
</ICMS90>
Para clientes Tecnospeed, utilize os seguintes campos:
TX2
orig_N11
CST_N12
modBC_N13
vBC_N15
pICMS_N16
vICMS_N17
JSON:
{
..
itens:{
icms:{
"origem":
"cst": 90
"baseCalculo":{
"modalidadeDetermicanao":
"valor":
}
"aliquota":
"valor":
}
}
..
}
REC:
N10|orig|CST|modBC|vBC|pRedBC|pICMS|vICMS|vBCFCP|pFCP|vFCP|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|vICMSDeson|motDesICMS|vICMSSTDeson|motDesICMSST
Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
NFC-e com CST=90, informando dados do ICMS-ST (tag:ICMS90/modBCST).
Esta regra de validação é obrigatória em todas as UFs e é valida para NFC-e (modelo 65).
Explicando as exceções/observações
N/A.
Referência
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