Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Informado grupo de devolução de tributos (tag: impostoDevol)
-NFC-e com grupo de devolução de tributos
Esta regra de validação é obrigatória em todas as UFs e é valida para NFC-e (modelo 65)
Como resolver
Para resolver a Rejeição 390, retire os campos referentes ao Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol).
Neste caso, para NFC-e não deve ser informado o grupo referente a devolução de tributos.
Exemplo da estrutura correta em XML:
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>41</CST>
</ICMS40>
</ICMS>
</imposto>
</det>
Para clientes Tecnospeed, retire os seguintes campos:
pDevol_UA02
IPI_UA03
vIPIDevol_UA04
JSON:
Os campos não estão mapeados, pois para NFCe, não serão enviados, conforme a regra da rejeição em questão.
REC:
/* 0-1/Grupo facultativo */
U|vBC|vAliq|vISSQN|cMunFG|cListServ|vDeducao|vOutro|vDescIncond|vDescCond|
vISSRet|indISS|cServico|cMun|cPais|nProcesso|indIncentivo|
UA|pDevol|vIPIDevol
Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:
Explicando as exceções/observações
N/A.
Referência
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