Para resolver a Rejeição 384, altere o do Código de SituaçãO da Operação- Simples Nacional (CSOSN) para um dos valores descritos na tabela abaixo:
CSOSN | Descrição |
102 | Tributação SN sem permissão de crédito; |
300 | Imune; |
500 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou Por antecipação. |
900 | Outros (a critério da UF); |
Neste caso, não serão aceitos o CSOSN 103 e 400, a critério da UF, sendo aceitos somente 102,300 ou 500.
Exemplo da estrutura correta em XML:
<ICMS>
<ICMSSN102>
<orig>0</orig>
<CSOSN>102</CSOSN>
</ICMSSN102>
</ICMS>
</imposto
Para clientes Tecnospeed, utilize os seguintes campos:
CSOSN_N12a
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
NFC-e com CSOSN 103 ou 400 não permitidos para a UF.
Esta regra de validação é obrigatória em todas as UFs e é valida para NFC-e (modelo 65)
Explicando as exceções/observações
- Regra de validação opcional a critério da UF.
- Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016
Referência
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