NFC-e | Rejeição 528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota

Para resolver a Rejeição 528, informe o valor de ICMS (vICMS) com o valor da multiplicação entre o valor da base de calculo (vBC) e percentual da alíquota (pICMS) quando o CST for 00 (Tributada integralmente), 10 (Tributada e com cobrança de ICMS por ST), 20 (Com redução da base de cálculo) ou 70 (Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST).

Neste caso, qualquer valor diferente de vBC x pICMS no campo vICMS irá acusar a rejeição.

Exemplo da estrutura correta em XML:

Para clientes Tecnospeed, utilize os seguintes campos:

JSON: 
baseCalculo
aliquota
valor

REC: 
N|orig|CST|modBC|pRedBC|vBC|pICMS|vICMS|vBCFCP|pFCP|vFCP|vICMSDeson|
        motDesICMS|

Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:

Explicando a validação

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Esta regra de validação é facultativa, isto é, fica a critério da UF sua aplicação e é valida para NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65)

Na prática, o que isso significa?

Se as CST´s do ICMS forem 00, 10, 20 ou 70 a receita vai fazer a validação entre o campo de valor do ICMS e a multiplicação entre a base de cálculo e a alíquota. 

Explicando as exceções/observações

N/A. 

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte