Para resolver a Rejeição 528, informe o valor de ICMS (vICMS) com o valor da multiplicação entre o valor da base de calculo (vBC) e percentual da alíquota (pICMS) quando o CST for 00 (Tributada integralmente), 10 (Tributada e com cobrança de ICMS por ST), 20 (Com redução da base de cálculo) ou 70 (Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST).
Neste caso, qualquer valor diferente de vBC x pICMS no campo vICMS irá acusar a rejeição.
Exemplo da estrutura correta em XML:
<ICMS20>
<orig>0</orig>
<CST>20</CST>
<modBC>3</modBC>
<pRedBC>0.00</pRedBC>
<vBC>1.00</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>0.12</vICMS>
</ICMS20>
</ICMS>
Para clientes Tecnospeed, utilize os seguintes campos:
vBC_N15
pICMS_N16
vICMS_N17
Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 70 e tag:finNFe = 1 (id:B25) o Valor ICMS (id:N17) difere de Base de Cálculo (id:N15) * Alíquota (id:N16)
Esta regra de validação é facultativa, isto é, fica a critério da UF sua aplicação e é valida para NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65)
Na prática, o que isso significa?
Se as CST´s do ICMS forem 00, 10, 20 ou 70 a receita vai fazer a validação entre o campo de valor do ICMS e a multiplicação entre a base de cálculo e a alíquota.
Explicando as exceções/observações
N/A.
Referência
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