Para resolver a Rejeição 612, é necessário conferir o valor informado em cEANTrib, que além de ser um número válido referente ao GTIN deve possuir, 8, 12, 13 ou 14 números, ainda podendo ser informado como vazio ou ter o termo "SEM GTIN".
Exemplo da estrutura correta em XML:
<prod>
<cProd>1</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>71090000</NCM>
<CEST>0101300</CEST>
<indEscala>S</indEscala>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>1.5000000000</vUnCom>
<vProd>1.50</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>1.5000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
Para clientes Tecnospeed, utilize os seguintes campos:
cEAN_I03
cEANTrib_I12
Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Se informado GTIN da Unidade Tributável (tag: cEANTrib) <> “SEM GTIN” ou Nulo):
– cEANTrib com dígito de controle inválido
Observação: Cálculo do dígito verificador em
www.gs1.org/check-digit-calculator
Está rejeição se aplica-se a NFe e NFCe e é obrigatória em todas as UFs.
Na prática, o que isso significa?
Isso quer dizer que o valor informado para o código cEANTrib informado ou dígito de controle é inválido. No manual do contribuinte, o referido campo é de preenchimento obrigatório caso o produto tenha de fato um cEANTrib, caso contrário o preenchimento do campo deve ser ignorado.
Explicando as exceções/observações
Cálculo do dígito verificador em www.gs1.org/check-digit-calculator
Referência
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