Nfe/NFCe | Como resolver a Rejeição 590: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1 ou 4) [nItem:nnn]

Para resolver a Rejeição 590, informe o CSOSN ao invés do CST. Caso o emitente seja simples nacional (campo CRT), é necessário informar o CSOSN, e não o CST.

Para produtos Tecnospeed, utilize a regra a seguir:

PlugNotas:

Cadastro da Empresa
{
 "regimeTributario": 1,
},

"tributos": {
    "icms": {
        "cst": "102"
    }
}

Manager Saas:

Explicando a validação

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Ou seja, a Rejeição 590 pode ocorrer quando uma NF-e/NFC-e for emitida da seguinte forma:

• Com o campo CRT_C21 preenchido com valor "3" e o campo CSOSN_N12a preenchido.

Na prática, o que isso significa?

Quando o contribuinte for emissor do Simples Nacional deve utilizar as tags CSOSN para o ICMS em vez de CST, caso contrário será apresentada a rejeição que ele não pode utilizar CST, visto que para simples nacional é utilizado o CSOSN.

Explicando as exceções/observações

Exceção: A regra de validação não se aplica para CST de tributação monofásica sobre combustíveis (CST = 02, 15, 53, 61)

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte