NFC-e | Rejeição 740: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário

Explicando a validação

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Esta regra de validação é obrigatória em todas as UFs e é valida para NFC-e (modelo 65)

Foi emitida uma NFC-e com CST de ICMS 41 e com repasse de ICMS retido por ST. Quando isso ocorre, a rejeição 740 será apresentada. 

Como resolver 

Para resolver a Rejeição 740, altere o regime de tributação do ICMS, isto é, CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41, 60 ou 90 (a critério da UF), pois não é aceito Repasse de ICMS retido por Substituto tributário para NFC-e (Modelo 65).. 

Exemplo da estrutura correta em XML:

Para clientes Tecnospeed, utilize os seguintes campos:

REC: 

N|
        /* Seleção entre N02 ou N03 ou N04 ou N05 ou N06 ou N07 ou N08 ou N09 ou
        N10 ou N10b ou N10c ou N10d ou N10e ou N10f ou N10g ou N10h */
        /* ICMS00 */
        N02|orig|CST|modBC|vBC|pICMS|vICMS|pFCP|vFCP|


JSON: 
"tributos": {
"icms": {
"origem": "0",
"cst": "00",
"baseCalculo": {
"modalidadeDeterminacao": 0,
"valor": 0.01
},
"aliquota": 12,
"valor": 0.01
},

Explicando as exceções/observações

N/A. 

Referência

• Nota Técnica 2016.002 - v 1.60