Para resolver a Rejeição 746, retire o regime de tributação do PIS de Substituto Tributário, pois não é aceito o Grupo do PIS-ST para NFC-e (Modelo 65).
Exemplo da estrutura errada em XML:
<imposto>
...
<PIS>
<PISAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>0.00</vBC>
<pPIS>0.00</pPIS>
<vPIS>0.00</vPIS>
</PISAliq>
</PIS>
<PISAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>0.00</vBC>
<pPIS>0.00</pPIS>
<vPIS>0.00</vPIS>
</PISAliq>
</PIS>
<PISST>
<qBCProd>0.0000</qBCProd>
<vAliqProd>2.3000</vAliqProd>
<vPIS>0.00</vPIS>
</PISST>
<qBCProd>0.0000</qBCProd>
<vAliqProd>2.3000</vAliqProd>
<vPIS>0.00</vPIS>
</PISST>
</imposto>
Para clientes Tecnospeed, retire os seguintes campos:
Arquivo TX2:
vBC_R02
pPIS_R03
qBCProd_R04
vAliqProd_R05
vPIS_R06
Arquivo JSON:
"itens": [
{
"tributos": {
"pis": {
"substituicaoTributaria": {
"baseCalculo":
"aliquota":
"quantidadeVendida":
"aliquotaReais":
"valor":
Arquivo REC:
R|vPIS|
/* Seleção entre R02 ou R04 */
R02|vBC|pPIS|
/* ou */
R04|qBCProd|vAliqProd|indSomaPISST
Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
NFC-e com o grupo de tributação pelo PIS-ST (id:R01)
Esta regra de validação é obrigatória em todas as UFs e é valida para NFC-e (modelo 65)
Explicando as exceções/observações
N/A.
Referência
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