Explicando a Validação

A regra de validação da SEFAZ diz:

Se o QR Code estiver na versão “100” e contiver uma sequência de escape para o caractere & (ou seja, se o conteúdo de qrCode contiver &), a nota será rejeitada.

Nota: É obrigatório utilizar CDATA para esse campo.

Essa regra de validação é obrigatória em todas as UFs e se aplica tanto para NF-e (modelo 55) quanto para NFC-e (modelo 65).
Exemplo:

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 813, é necessário informar o texto do QR-Code (campo qrCode) utilizando <![CDATA[ ... ]]> e o caractere & sem utilizar o escape &.

Basicamente, a correção consiste em inserir o conteúdo do QR-Code dentro de uma seção CDATA e remover o escape do caractere & no grupo qrCode no XML da NFC-e.

Exemplo da estrutura no XML:

<infNFeSupl>
<qrCode>
<![CDATA[http://www.sefaz.mt.gov.br/nfce/consultanfce?chNFe=51180320197872000107650010000000021000000022&nVersao=100&tpAmb=1&dhEmi=323031382d30332d32365431343a31333a34322d30333a3030&vNF=1.00&vICMS=0.00&digVal=51736744302b472f78424477726d2b6f4b6f2b584c4236434363733d&cIdToken=000001&cHashQRCode=6DA6114A50E2B4D5673020B0E2391662CF7277FD]]>
</qrCode>
<urlChave>http://www.sefaz.mt.gov.br/nfce/consultanfce</urlChave>
</infNFeSupl>

Exceções ou observações

A regra não se aplica, em ambiente de produção, para notas fiscais com data de emissão anterior a 03/04/2017.

Referência

• Nota Técnica 2016.002 - v 1.61