Explicando a Validação

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Se Informado percentual de FCP (id:N17b) igual a zero, NF será rejeitada.

Esta regra de validação é obrigatória em todas as UFs e é valida para NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65)

Nota: não informar os campos relativos a FCP para os produtos não sujeitos à sua incidência.

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 880, remova os campos que são referentes ao percentual do fundo de combate a pobreza (pFCP) e também o valor do Fundo de Combate a Pobreza (vFCP) quando a aliquota for 0 ou nula.

Neste caso, quando o valor igual a 0.00 no campo pFCP irá acusar a rejeição.

Exemplo da estrutura errada em XML:

<ICMS>  
<ICMS00>     
    <orig>0</orig>      
    <CST>00</CST>     
    <modBC>1</modBC>     
    <vBC>1.00</vBC>     
    <pICMS>10.00</pICMS>      
    <vICMS>0.10</vICMS>  
    <pFCP>0.00</pFCP>   
    <vFCP>0.00</vFCP>
</ICMS00>
</ICMS>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

Componente: "Validar com a equipe responsável (Alinhamento 07/06/2024)"

pFCP_N17b
vFCP_N17c

Exceções ou observações

Nota: não informar os campos relativos a FCP para os produtos não sujeitos à sua incidência.

Referência

• Nota Técnica 2016.002 - v.1.61