Explicando a validação
A Rejeição (741):"NFC-e com Partilha de ICMS entre UF", indica que ao emitir uma NFC-e foi incluído o grupo ICMSPart no XML, o que é proibido pela SEFAZ. E caso esse grupo for informado a rejeição 741 irá ocorrer.
Na prática, o que isso significa?
Que na emissão de NFC-e não podemos informar o grupo ICMSPart, caso houver necessidade deve ser emitida uma NF-e.
Para resolver a Rejeição 741, deve ser removido o grupo de partilha do ICMS (ICMSPart), pois o mesmo não é permitido pela SEFAZ para a documento NFC-e.
Exemplo de XML incorreto:
<ICMS>
<ICMSPart>
<orig>0</orig>
<CST>10</CST>
<modBC>0</modBC>
<vBC>0.01</vBC>
<pICMS>0.01</pICMS>
<vICMS>0.01</vICMS>
<modBCST>0</modBCST>
<vBCST>0.00</vBCST>
<pICMSST>0.00</pICMSST>
<vICMSST>0.00</vICMSST>
<pBCOp>0.01</pBCOp>
<UFST>PR</UFST>
</ICMSPart>
</ICMS>
...
</imposto>
</det>
No exemplo acima, para que o XML seja aceito, devemos informar um ICMS aceito pela NFC-e e que seja compatível com a operação em questão.
Para clientes Tecnospeed, verifique os seguintes campos:
CST_N12
MODBC_N13
VBC_N15
PICMS_N16
VICMS_N17
modBCST_N18
vBCST_N21
pICMSST_N22
vICMSST_N23
pBCOp_N25
UFST_N24
REC:
/* ou ICMSPart */
N10a|orig|CST|modBC|vBC|pRedBC|pICMS|vICMS|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|
pICMSST|vICMSST|pBCOp|UFST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|
JSON:
Campo não existente para NFC-e, o envio no JSON não deverá ocorrer, em função da regra de validação em questão
Explicando as exceções/observações
N/A.
Referência
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