Explicando a Validação

Na emissão de uma nota, onde a codificação dos campos gerado no XML for diferente de UTF-8, será retornado a Rejeição 402, na prática, caso exista em seu XML algum caractere que não corresponde ao conjunto de caracteres contidos em UTF-8, será apresentada a rejeição. 

Na prática, o que isso significa?

Que a nota fiscal que está sendo emitida possui algum caractere especial que não faz parte do conjunto UTF-8

Como Resolver

Para resolver a rejeição 402, identifique na estrutura do XML da NFe/NFCe gerada a existência de algum caractere especial.

Exemplo:

<det nItem="1">
            <prod>
                <cProd>1</cProd>
                <cEAN>1234567890123</cEAN>
                <xProd>Validação</xProd>
                <NCM>00000000</NCM>
                <CEST>0000000</CEST>
                <CFOP>5102</CFOP>
                <uCom>UN</uCom>
                <qCom>1.0000</qCom>
                <vUnCom>1.00000</vUnCom>
                <vProd>1.00</vProd>
                <cEANTrib>1234567890123</cEANTrib>
                <uTrib>UN</uTrib>
                <qTrib>1.0000</qTrib>
                <vUnTrib>1.00000</vUnTrib>
                <indTot>1</indTot>
           </prod>

Os clientes que utilizam arquivo de integração no formato TX2, REC ou JSON, não precisa se preocupar com essa validação, pois, quando é gerado o XML de envio para a SEFAZ temos um parâmetro que remove esses caracteres. 

CaracteresRemoverAcentos=áéíóúàèìòùâêîôûäëïöüãõñçÁÉÍÓÚÀÈÌÒÙÂÊÎÔÛÄËÏÖÜÃÕÑǺª

Para os clientes PlugNotas essa validação é feita pelo próprio produto, parametrizado automaticamente em todos os CNPJs. 

Exceções ou Observações

 Não há exceções para esta rejeição.

Referência

• Manual de Orientação do Contribuinte 7.0