Documentação Técnica - Padrão ISSNETONLINE20

Documentação Técnica - Padrão ISSNETONLINE30

Tópicos deste artigo

• Manual do web service

• Portais disponíveis

• Métodos disponíveis

• Tipo de impressão

• Observações gerais do padrão

• Observações específicas por município

• Observações sobre a geração do XML

• Campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária

• Erros comuns

• Campos customizados para impressão

• Exemplos de arquivos de integração

Manual do web service

• Download do manual

Portais disponíveis

• Produção 
• Homologação (Para alguns municípios)

Métodos disponíveis

Emissão

• Envio sequencial: ( ) Necessita (X) Não necessita 

• Modo: ( ) Síncrono ( ) Assíncrono (X) Ambos

• Lote: (X) Aceita lote ( ) Não aceita lote

Consulta

• (X) Consulta de lote

• (X)Consulta por  RPS

• (X) Consulta por NFS-e

• ( ) Consulta por protocolo

• ( ) Consulta de notas tomadas

• ( ) Consulta por período

Cancelamento / Eventos

• (X) cancelamento via web service

• ( ) cancelamento administrativo

O padrão possui cancelamento de NFS-e, mas há exceções e regras específicas por município. Em Aparecida de Goiânia, por exemplo, o cancelamento não é aceito via web service e deve ser feito pelo portal; em Anápolis e Brasília há regras próprias de prazo e fluxo.

Tipo de impressão

• (X) link da prefeitura
  Os produtos realizam o download do PDF gerado pela prefeitura.

• (X) layout TecnoSpeed
  Os produtos geram o PDF da NFS-e, aproximando-se ao máximo do layout da prefeitura.

Importante: o tipo de impressão depende do que o padrão permite. Não é possível editar livremente o layout além das opções suportadas pelo produto/padrão.

Observações gerais do padrão

• O padrão possui quebra de linha.

• Para dúvidas diretamente com o sistema, entre contato com suporte@notacontrol.com.br.

• Cada município geralmente possui uma série específica, então esse parâmetro deve ser validado antes da implantação.

• O padrão aceita emissão sem informação de tomador. Para clientes PlugNotas, orientamos não enviar o nó tomador. Para os demais produtos, a orientação é manter os campos do tomador vazios no TX2.

• Atualmente o padrão conta com impressão via link e também RTM. Para impressão via link, o certificado do prestador precisa estar configurado. 

Autenticação

O padrão ISSNETONLINE20 utiliza comunicação pela Internet com SSL e autenticação com certificado digital. São aceitos certificados emitidos por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, de pessoa física ou jurídica, dos tipos A1, A3 ou certificado de servidor (híbrido). O certificado é exigido tanto para a assinatura das mensagens quanto para a transmissão entre o sistema do contribuinte e o web service. 

Componente NFS-e : Configurando a Autenticação pelo Certificado Digital

PlugNotas: Cadastrando Certificados via API e Cadastrando Certificado pela interface

Manager Saas: Como cadastrar, consultar e deletar certificados digitais

Observações específicas por município

Observações sobre a geração do XML

• O código do serviço segue o que está descrito na LC-116, sem ponto.

• Em municípios com regra específica de tomador, série ou cancelamento, o XML e o fluxo operacional devem respeitar essas variações locais.

• Para Brasília/DF, quando houver estrangeiro no tomador, é possível informar apenas a razão social; porém, se qualquer campo do grupo de endereço for enviado, todos os campos desse grupo devem ser preenchidos para evitar rejeição por schema. 

• Caso o tomador e o prestador do serviço sejam de municípios diferentes, a IM do tomador não deverá ser informada.

Campos disponibilizados para adequação da Reforma Tributária

Observação: Campos obrigatórios conforme o arquivo de esquema do Padrão estão destacados em negrito.

Ressaltamos que, para manter a funcionalidade em ambos os ambientes de emissão (produção e homologação), essas regras de validação ainda não foram aplicadas em nossas aplicações.

Para maiores informações sobre a forma de preenchimento destes campos novos, acesse nossa documentação do Padrão Unificado de TX2.

Erros comuns

O artigo atual do padrão traz uma relação objetiva de rejeições recorrentes e suas ações corretivas.

Campos customizados para impressão

Impressão do RPS

• RazaoSocialPrestador=String[200]
• NomeFantasiaPrestador=String[200]
• EnderecoPrestador=String[200]
• NumeroEnderecoPrestador=String[200]
• ComplementoEnderecoPrestador=String[200]
• BairroPrestador=String[200]
• CepPrestador=String[50]
• TelefonePrestador=String[50]
• CodigoMunicipioPrestador=String[50]
• UfPrestador=String[10]
• FaxCelular=String[30]
• EmailPrestador=String[200]
• CnpjCpfIntermediario=String[50]
• InscricaoMunicipalIntermediario=String[50]
• RazaoSocialIntermediario=String[100]
• DescricaoCodigoTributacaoMunicipio=String[250]
• Aliquota=String[10]
• BaseCalculo=String[10]
• ValorIss=String[10]
• CodObra=String[50]
• Art=String[50]
• DescricaoCodigoTributacaoMunicípio=String[250]

Impressão da NFS-e

• FaxCelular=String[30]
• ResponsavelRetencao=String[100]
• CnpjCpfIntermediario=String[50]
• InscricaoMunicipalIntermediario=String[50]
• RazaoSocialIntermediario=String[100]
• CodObra=String[50]
• Art=String[50]

Exemplos de arquivos de integração