NF-e | Como resolver a Rejeição 959? NF-e não pode ter preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis. [nItem:999]

Para resolver a rejeição 959 verifique se o produto informado com código (cProdANP) e CST Monofásico (02, 15, 53 ou 61) está devidamente cadastrado na tabela de produtos monofásicos disponibilizada pela SEFAZ.

Tabela de Produtos Monofásicos pode ser encontrada aqui

Exemplos dos campos no XML

<comb>
...
  <cProdANP>210203001</cProdANP> 
... 
</comb>
...
<imposto>
...
  <CST>61</CST>
...
</imposto>

Para clientes TecnoSpeed utilize os seguintes campos

cProdANP_LA02

CST_N12

JSON: 

"combustivel":    {
"codigoAnp":"210101001",
"descricaoAnp": "GÁS COMBUSTÍVEL",
"estadoConsumo":"RS"
}

Descrição Nota Técnica 

Explicando a Validação / Observações

Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica
publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota
Fiscal Eletrônica.
Observação 2: Regra válida a partir de 03/07/2023 para Homologação e
04/09/2023 para Produção.

Referência

• NT2023.001v1.00-Tributação Monofásica sobre Combustíveis