NF-e | Como resolver a Rejeição 962? Valor do ICMS próprio difere do calculado. [nItem:999]

Explicando a Validação

Se CST de ICMS = 02, 15 e trata-se de NF-e normal (tag:finNFe = 1)
- Valor do ICMS próprio (id: N39) difere de Quantidade tributável (id: I14) *Alíquota adrem do imposto (id:N38) (*4).

Como Resolver

Para resolver a rejeição 962, quando informado CST 02 ou 15 para nota fiscal com tag finNFe=1, e cálculo do ICMS próprio tag (vICMSMono) do item não estiver com o valor correto, será necessário realizar o mesmo cálculo utilizado pela SEFAZ manualmente e verificar se o valor está correto.

Calculo : adRemICMS * qTrib = vICMSMono

Exemplo da estrutura no XML

<prod>
...
 <qTrib>1.00</qTrib>
...
</prod>
...
<ICMS02>
...
 <adRemICMS>2.00</adRemICMS>
 <vICMSMono>2.00</vICMSMono>
...
</ICMS02>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

qTrib_I14

adRemICMS_N38

vICMSMono_N39

Exceções ou observações

Observação 1: Regra válida a partir de 03/07/2023 em homologação e
04/09/2023 em produção.

Observação 2: Margem do valores informados na tag é de 1 centavo para mais ou para menos.

Referência

• Nota Técnica 2023.001 - v1.20 - Publicada em 11/04/2023