Explicando a Validação

Se informado o grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb), e se Código ANP (tag; cProdANP) igual a 210203001, 210203003, 210203004, 210203005:

• Somatório dos percentuais originários para a UF (tag: pOrig) deverá ser igual a 100 para todos os itens nacionais (tag: indImport = 0); e
• Somatório dos percentuais originários para a UF (tag: pOrig) deverá ser igual a 100 para todos os itens importados (tag: indImport = 1).
  
  

Observações:

Observação 1: Considerar uma tolerância de 0,1% para mais ou para menos na validação de ambos os somatórios.
Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção.

Como Resolver

Para resolver a rejeição 958, verifique o código ANP, se o mesmo estiver com o valor igual a 210203001, 210203003, 210203004 ou 210203005, os somatório dos percentuais originários para a UF (pOrig), deverão ser igual a 100 quando o (indImport)  for igual a 0 ou a 1.

Exemplo da estrutura no XML:

 <comb>
       <cProdANP>210203001</cProdANP> --------------- Código de produto da ANP
       <descANP>GLP</descANP>
       <pGLP>50.00</pGLP>
       <pGNn>40.00</pGNn>
       <pGNi>10.00</pGNi>
       <vPart>8.85</vPart>
       <UFCons>MS</UFCons>
       <origComb>
                 <indImport>1</indImport> --------------- Indicador de importação
                 <cUFOrig>50</cUFOrig>
                 <pOrig>100.00</pOrig> --------------- Percentual originário para a UF
       </origComb>
</comb>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

TX2:
cProdANP_LA02
pOrig_LA21
indImport_LA19

REC:
Linha LA|cProdANP||||||
Linha LA18|indImport||pOrig|

PlugNotas:
"combustivel": {
                  "codigoAnp": "",

"origemCombustivel": 
         [
         "indicadorImportacao": 
         "percentualOrigUf"
]

Exceções ou observações

Observação 1: Considerar uma tolerância de 0,1% para mais ou para menos na validação de ambos os somatórios.
Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção.

Importante destacar que os códigos dessa tabela podem ser atualizados, portanto, caso seja necessário, pode ser feito o download diretamente pelo portal nacional, acessando a aba Documentos > Diversos.

Portal Nacional da NF-e

Referência

• Tributação Monofásica sobre Combustíveis
• Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS