Explicando a Validação

Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4  Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e (tag: refNFe) ou NF de Produtor Modelo 4 (tag: refNFP).

Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme Observação 1 da regra BA10-20.

Observação 2: Regra opcional, a critério da UF

Na prática, o que isso significa?

A rejeição 922 pode ocorrer quando emitida uma Contranota de produtor referenciando uma nota diferente do modelo 55 ou NF de Produtor Modelo 4

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 922: Contranota de Produtorsó pode referenciar NF-e ou NF de produtor Modelo 4, deve ser informado no XML da NF-e de contranota de produtor a uma nota fiscal referenciada valida no modelo 55 (tag:refNFe do grupo NFref) ou a nota fiscal de produtor modelo 4 referenciada na (tag:refNFP do grupo NFref).

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

JSON:

//Nota fiscal referenciada modelo 55 

{
"notaReferenciada": {
"nfe": [
{
"chave": "41150308187168159870550515478183121416403144"
},
{
"chave": "41150308187168159870550515478183121416403144"
}
// Adicione mais objetos conforme necessário
]
}
}

//Nota fiscal de produtor referenciada modelo 4
{
"notaReferenciada": {
"produtorRural": [
{
"estado": "SP",
"dataEmissao": "2023-01",
"cpfCnpj": "12345678901234",
"inscricaoEstadual": "ISENTO",
"modelo": "55",
"serie": "0",
"numero": "123456"
},
{
"estado": "MG",
"dataEmissao": "2023-02",
"cpfCnpj": "98765432109876",
"inscricaoEstadual": "123456789",
"modelo": "55",
"serie": "0",
"numero": "654321"
}
// Adicione mais objetos conforme necessário
]
}

TX2:

//Nota fiscal referenciada modelo 55 

  refNFe_BA02=41150308187168159870550515478183121416403144

//Nota fiscal de produtor referenciada modelo 4
  cUF_BA11=MG
  AAMM_BA12=2023-02
  CNPJ_BA13=98765432109876 ou CPF_BA14
  IE_BA15=123456789
  mod_BA16=55
  serie_BA17=0
  nNF_BA18=654321

REC:

//Nota fiscal referenciada modelo 55 
* 0 - N/Grupo facultativo/ Informação de Documentos Fiscais referenciados*/
    /* Seleção entre BA01 ou BA03 ou BA20 */
    BA|
    BA02|refNFe|

    BA02|41150308187168159870550515478183121416403144|

//Nota fiscal de produtor referenciada modelo 4

BA10|cUF|AAMM|CNPJ|IE|mod|serie|nNF|

BA10|MG|2023-02|98765432109876|123456789|55|0|654321|

Exemplo da estrutura no XML:

//Nota fiscal referenciada modelo 55 
...
<NFref>
   <refNFe>41150308187168159870550515478183121416403144</refNFe>
</NFref> 
...


//Nota fiscal de produtor referenciada modelo 4
...
<NFref>
   <refNFP>
      <cUF>35</cUF>
      <AAMM>1608</AAMM>
      <CNPJ>11111111111111</CNPJ>
      <IE>ISENTO</IE>
      <mod>04</mod>
      <serie>0</serie>
      <nNF>11111</nNF>
   </refNFP>
</NFref> 
...

Exceções ou Observações

Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme Observação 1 da regra BA10-20.
Observação 2: Regra opcional, a critério da UF.

Referência

• Página 14: Nota Técnica 2019.001 -v.1.61 - Publicada em 05/02/2024