Explicando a Validação

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Se informado motDesICMS = 7 (desoneração Suframa): tag indDeduzDeson deve ser igual a 1

Na prática, o que isso significa?

A Rejeição 652 pode ocorrer quando uma NF-e for emitida com o motDesICMS igual a 7 (desoneração Suframa) e não for informada a tag indDeduzDeson igual a 1.

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 652: informado indicador de desoneração inválido para a ZFM [nItem:999], verifique se nos Grupos de Tributação do ICMS: 20, 30, 40, 41, 50, 70, e 90 se a tag indDeduzDeson foi informada com valor igual a 1.

Para clientes Tecnospeed, utilize a regra a seguir:

Json:

{
  "cst":"90",
  "desoneracao":{
   "indDeduzDeson":""
  }
}

TX2:

indDeduzDeson_N28b

REC:

N06|orig|CST|vICMSDeson|motDesICMS|indDeduzDeson_N28b

Exemplo da estrutura correta em XML:

Exceções ou Observações

 Não há exceções para esta rejeição.

Referência

• Nota Técnica 2023.004 -v.1.10 - Publicada em 02/02/2024