NF-e| Como resolver a Rejeição? Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino

Explicando a Validação

Essa rejeição ocorrerá nos seguintes casos:

Não é operação Interestadual (idDest_B11a = 2).

Não é operação com Consumidor Final (indFinal_B25a = 1).

Não é operação com Não Contribuinte (indIEDest_E16a = 9).

Operação de prestação de serviços (existe a tag ISSQN).

Operação com combustível derivado de petróleo (grupo comb presente) e código ANP (cProdANP_LA02) diferente de:

820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002,

810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003,
220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001

Exemplo:

Como Resolver

Remova todos os campos do grupo de Informação do ICMS Interestadual (grupo ICMSUFDest), assim como os campos vFCPUFDest_W04c, vICMSUFDest_W04e e vICMSUFRemet_W04g dentro do Total da NF-e (grupo ICMSTot).

Exemplo da estrutura no XML

<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>5911.12</vBCUFDest>
<vBCFCPUFDest>5911.12</vBCFCPUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>6.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>80.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>118.22</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>283.74</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>70.93</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
</imposto>
</det>
<total>
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCPUFDest>118.22</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>283.74</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>70.93</vICMSUFRemet>
</ICMSTot>
</total>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

Componente: 

vBCUFDest_NA03
vBCFCPUFDest_NA04
pFCPUFDest_NA05
pICMSUFDest_NA07
pICMSInter_NA09
pICMSInterPart_NA11
vFCPUFDest_NA13
vICMSUFDest_NA15
vICMSUFRemet_NA17
vFCPUFDest_W04c
vICMSUFDest_W04e
vICMSUFRemet_W04g

Exceções ou observações

• A critério da UF, a regra de validação não se aplica na devolução (finNFe_B25=4) por NFe Avulsa com IE do Emitente = ISENTO.

• A regra não se aplica se a UF do local de entrega (entrega/UF) for diferente da UF do emitente (emit/enderEmit/UF).

• A regra não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte - versão 7.0