Para resolver a Rejeição 728, informe o campo IE com o valor da inscrição estadual do destinatário quando o campo indIEDest = 1 (Indicação de Destinatário do ICMS). Você pode consultar a IE do destinatário pelo CNPJ no site do SINTEGRA.
Exemplo da estrutura correta em XML:
<CNPJ>99999999999999</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>AVENIDA SA</xLgr>
<nro>S/N</nro>
<xCpl>SALA A</xCpl>
<xBairro>ZONA LESTE</xBairro>
<cMun>4302105</cMun>
<xMun>Bento Goncalves</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>03979000</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
<fone>4299999999</fone>
</enderDest>
<indIEDest>1</indIEDest>
<IE>9999999999</IE>
<email>teste@gmail.com</email>
</dest>
No exemplo acima, caso não tivéssemos informado a tag <IE>9999999999</IE> a rejeição 728 iria ocorrer.
Para clientes Tecnospeed, utilize os seguintes campos:
IE_E17
indIEDest_E16a
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
NF-e com indicação de Destinatário Contribuinte do ICMS (tag:dest/indIEDest=1), sem informar a IE (tag:dest/IE)
Ou seja, a Rejeição 728 pode ocorrer quando uma NF-e for emitida da seguinte forma:
-
Com o campo indIEDest (indIEDest_E16a) com valor "1" e o campo IE do destinatário (IE_E17) não informado.
Na prática, o que isso significa?
Devemos prestar atenção se o destinatário da NF-e é contribuinte ou não do ICMS. E preencher o campo indIEDest com o valor correto, seguem abaixo:
- 1 = Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário)
- 2 = Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS
- 9 = Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Explicando as exceções/observações
Seguem abaixo notas com observações do manual do contribuinte:
- Nota 1: No caso de NFC-e informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário.
- Nota 2: No caso de operação com o Exterior informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário.
- Nota 3: No caso de Contribuinte Isento de Inscrição (indIEDest=2), não informar a tag IE do destinatário.
Referência
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