Para resolver a rejeição 306 é necessário verificar CCC - Cadastro de Contribuintes Centralizado. se possui alguma inscrição estadual que está habilitada para o CNPJ na UF informar no arquivo de envio utilizado.
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
| Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0- Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) |
Obrig. | 306 | Rej. | Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF |
Na prática, o que isso significa?
Se uma NFe (modelo 55) for emitida e o destinatário constar como "Não habilitado" no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), a nota será rejeitada com o motivo 306 – IE do destinatário não está ativa na UF.
Como Resolver
Para clientes Tecnospeed, utilize a regra a seguir:
Json:
"destinatario": {
"inscricaoEstadual": "00000000"
},
TX2:
IE_E17=
REC:
**
E|xNome|indIEDest|IE|ISUF|IM|email|
Exemplo da estrutura correta em XML:
<dest>
<IE>11111111</IE>
</dest>
Exceções ou Observações
Não há exceções para esta rejeição.
Referência
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