Para resolver a Rejeição 316: Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual, verifique se a chave informada no campo refNFe_BA02 está correta. É necessário que a chave referenciada seja diferente da chave da nota em que ele é referenciada.

Para clientes Tecnospeed, utilize o seguinte campo:

refNFe_BA02

{
  "notaReferenciada": {
    "nfe": [
      {
        "chave": "CHAVEHERE"
      }
    ]
  }
}

…
<NFref>
  <refNFe>43151299999999999191551100000010101055288999</refNFe>
</NFref>
…

Explicando a validação

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Na prática, o que isso significa?

Caso a NFe esteja sendo enviada com uma nota fiscal referenciada, e esta chave seja a mesma chave da nota fiscal atual, o sistema retornará a seguinte mensagem de erro:

Código 316 – "Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn]".

Explicando as exceções/observações

N/A.

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte - Visão Geral