NFe | Como resolver a Rejeição 328? CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria – Central de Atendimento

Explicando a Validação

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Para as NF-e que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é "2" nem "4"), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. (NT 2013/005)

Ou seja, a Rejeição 328 pode ocorrer quando uma NF-e for emitida da seguinte forma:

Com o campo CFOP_I08 com um valor referente a um CFOP de devolução de mercadoria e o campo finNFe_B25 com valor diferente de "4".

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria, informe o campo finNFe_B25 com valor "4". Caso o CFOP seja de devolução de mercadoria, é necessário que a finalidade da nota também seja de devolução.

Exemplo da estrutura no XML:

<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
 ...
<det nItem="1">
   <prod>
   <cProd>25</cProd>
   <cEAN>7898106035513</cEAN>
   <xProd>PRODUTO TESTE</xProd>
   <NCM>30043929</NCM>
   <CFOP>5202</CFOP>
   <uCom>CX</uCom>
...

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

JSON:
[
{
   ...
   "finalidade": "4"
   ...
   "itens": [
   {
      ...
      "cfop": "5202",
      ...
   }
   ]
]


TX2:
finNFe_B25
CFOP_I08


REC:

B|cUF|cNF|natOp|mod|serie|nNF|dhEmi|dhSaiEnt|tpNF|idDest|cMunFG|tpImp|tpEmis|cDV|
        **
tpAmb|finNFe|indFinal|indPres|procEmi|verProc|dhCont|xJust|indIntermed|


H|nItem|infAdProd|xCampo_VA03|xTexto_VA04|xCampo_VA06|xTexto_VA07|
                               **
I|cProd|cEAN|xProd|NCM|EXTIPI|CFOP|uCom|qCom|

vUnCom|vProd|cEANTrib|uTrib|qTrib|vUnTrib|vFrete|vSeg|vDesc|vOutro|indTot|

xPed|nItemPed|nFCI|cBarra|cBarraTrib

Exceções ou observações

Segue Tabela de Apoio com os CFOP´s de devolução, disponibilizada pela SEFAZ:

CFOP	Descrição
1.201	Devolução de venda de produção do estabelecimento
1.202	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1.203	Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à ZFM ou ALC
1.204	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC
1.208	Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
1.209	Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
1.212	Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
1.410	Devolução de venda de mercadoria, de produção do estabelecimento, sujeita a ST
1.411	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST
1.503	Entrada decorrente de devolução de produto, de fabricação do estabelecimento, remetido com fim específico de exportação
1.504	Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
1.505	Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria remetida p/ formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
1.506	Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, remetida p/ formação de lote de exportação.
1.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
1.660	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente
1.661	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à comercialização
1.662	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados a consumidor ou usuário final
1.918	Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
1.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
2.201	Devolução de venda de produção do estabelecimento
2.202	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
2.203	Devolução de venda de produção do estabelecimento destinada à ZFM ou ALC
2.204	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC
2.208	Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência.
2.209	Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros e remetida em transferência
2.212	Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
2.410	Devolução de venda de produção do estabelecimento, quando o produto sujeito a ST
2.411	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST
2.503	Entrada decorrente de devolução de produto industrializado pelo estabelecimento, remetido com fim específico de exportação
2.504	Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
2.505	Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria remetida p/ formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
2.506	Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, remetida p/ formação de lote de exportação.
2.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
2.660	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente
2.661	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à comercialização
2.662	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados a consumidor ou usuário final
2.918	Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
2.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
3.201	Devolução de venda de produção do estabelecimento
3.202	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
3.211	Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback
3.212	Devolução de venda no mercado externo de mercadoria industrializada sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
3.503	Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação
3.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
5.201	Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural
5.202	Devolução de compra p/ comercialização
5.208	Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ industrialização ou produção rural
5.209	Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ comercialização
5.210	Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço
5.410	Devolução de compra p/ industrialização de mercadoria sujeita a ST
5.411	Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
5.412	Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita a ST
5.413	Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita a ST.
5.503	Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
5.553	Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado
5.555	Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido p/ uso no estabelecimento
5.556	Devolução de compra de material de uso ou consumo
5.660	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ industrialização subseqüente
5.661	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ comercialização
5.662	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usuário final
5.918	Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
5.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
5.921	Devolução de vasilhame ou sacaria
6.201	Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural
6.202	Devolução de compra p/ comercialização
6.208	Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ industrialização ou produção rural
6.209	Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ comercialização
6.210	Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço
6.410	Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural quando a mercadoria sujeita a ST
6.411	Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
6.412	Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita a ST
6.413	Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita a ST
6.503	Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
6.553	Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado
6.555	Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido p/ uso no estabelecimento
6.556	Devolução de compra de material de uso ou consumo
6.660	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ industrialização subseqüente
6.661	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ comercialização
6.662	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usuário final
6.918	Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
6.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
6.921	Devolução de vasilhame ou sacaria
7.201	Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural
7.202	Devolução de compra p/ comercialização
7.210	Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço
7.211	Devolução de compras p/ industrialização sob o regime de drawback
7.212	Devolução de compras para industrialização sob o regime de Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
7.553	Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado
7.556	Devolução de compra de material de uso ou consumo

Referência

Manual de Orientação ao Contribuinte

Explicando a Validação

Como Resolver

Exceções ou observações

Referência

Artigos relacionados