Explicando a Validação

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Para as NF-e que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é "2" nem "4"), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. (NT 2013/005)

Ou seja, a Rejeição 328 pode ocorrer quando uma NF-e for emitida da seguinte forma:

• Com o campo CFOP_I08 com um valor referente a um CFOP de devolução de mercadoria e o campo finNFe_B25 com valor diferente de "4".

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria, informe o campo finNFe_B25 com valor "4". Caso o CFOP seja de devolução de mercadoria, é necessário que a finalidade da nota também seja de devolução.

Exemplo da estrutura no XML:

<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
 ...
<det nItem="1">
   <prod>
   <cProd>25</cProd>
   <cEAN>7898106035513</cEAN>
   <xProd>PRODUTO TESTE</xProd>
   <NCM>30043929</NCM>
   <CFOP>5202</CFOP>
   <uCom>CX</uCom>
...

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

JSON:
[
{
   ...
   "finalidade": "4"
   ...
   "itens": [
   {
      ...
      "cfop": "5202",
      ...
   }
   ]
]


TX2:
finNFe_B25
CFOP_I08


REC:

B|cUF|cNF|natOp|mod|serie|nNF|dhEmi|dhSaiEnt|tpNF|idDest|cMunFG|tpImp|tpEmis|cDV|
        **
tpAmb|finNFe|indFinal|indPres|procEmi|verProc|dhCont|xJust|indIntermed|


H|nItem|infAdProd|xCampo_VA03|xTexto_VA04|xCampo_VA06|xTexto_VA07|
                               **
I|cProd|cEAN|xProd|NCM|EXTIPI|CFOP|uCom|qCom|

vUnCom|vProd|cEANTrib|uTrib|qTrib|vUnTrib|vFrete|vSeg|vDesc|vOutro|indTot|

xPed|nItemPed|nFCI|cBarra|cBarraTrib

Exceções ou observações

Segue Tabela de Apoio com os CFOP´s de devolução, disponibilizada pela SEFAZ:

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte