Explicando a Validação
A Rejeição (600): "CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte" indica que, ao emitir uma NF-e com o campo IndIEDest=9
(não contribuinte do ICMS) e o campo CSOSN
diferente de 102, 103, 300, 400 ou 500, será retornada a rejeição 600. Segue a descrição dos CSOSNs:
102 - Tributação SN sem permissão de crédito
103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta
300 - Imune
400 - Não tributada pelo Simples Nacional
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação
Exemplo:
Aqui devem ser descritas as observações, caso existam.
Como Resolver
Para resolver a Rejeição 600, verifique se o campo tpNF
é igual a 1 (nota de Saída). Caso seja, verifique se o campo indIEDest
recebe o valor 9, indicando que o destinatário é Não Contribuinte de ICMS. Por fim, utilize um dos CSOSNs válidos: 102, 103, 300, 400 ou 500.
Exemplo da estrutura no XML:
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <root> <dest> <indIEDest>9</indIEDest> </dest> <ICMS> <ICMSSN400> <CSOSN>400</CSOSN> </ICMSSN400> </ICMS> <ide> <tpNF>1</tpNF> </ide> </root>
Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:
Componente:
indIEDest_E16a= CSOSN_N12a= tpNF_B11=
PlugNotas:
{ "destinatario": { "indicadorInscricaoEstadual": "0000000000" }, "icms": { "cst": "400" }, "ide": { "saida": true } }
REC:
E|xNome|indIEDest|IE|ISUF|IM|email N10c|orig|CSOSN|pCredSN|vCredICMSSN| N10d|orig|CSOSN| N10e|orig|CSOSN|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|pCredSN|vCredICMSSN| N10f|orig|CSOSN|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST| N10g|orig|CSOSN|vBCSTRet|pST|vICMSSTRet|vBCFCPSTRet|pFCPSTRet|vFCPSTRet|pRedBCEfet|vBCEfet|pICMSEfet|vICMSEfet|vICMSSubstituto| N10h|orig|CSOSN|modBC|vBC|pRedBC|pICMS|vICMS|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|pCredSN|vCredICMSSN| B|cUF|cNF|natOp|mod|serie|nNF|dhEmi|dhSaiEnt|tpNF|idDest|cMunFG|tpImp|tpEmis|cDV|
Exceções ou observações
Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0
).
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 5915, 5916, 6915 e 6916).
Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/01/2016.
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