NF-e| Como resolver a Rejeição 600? CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte

Explicando a Validação

A Rejeição (600): "CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte" indica que, ao emitir uma NF-e com o campo IndIEDest=9 (não contribuinte do ICMS) e o campo CSOSN diferente de 102, 103, 300, 400 ou 500, será retornada a rejeição 600. Segue a descrição dos CSOSNs:

102 - Tributação SN sem permissão de crédito
103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta
300 - Imune
400 - Não tributada pelo Simples Nacional
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação

Exemplo:

Aqui devem ser descritas as observações, caso existam.

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 600, verifique se o campo tpNF é igual a 1 (nota de Saída). Caso seja, verifique se o campo indIEDest recebe o valor 9, indicando que o destinatário é Não Contribuinte de ICMS. Por fim, utilize um dos CSOSNs válidos: 102, 103, 300, 400 ou 500.

Exemplo da estrutura no XML:

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<root>
  <dest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
  </dest>
  <ICMS>
    <ICMSSN400>
      <CSOSN>400</CSOSN>
    </ICMSSN400>
  </ICMS>
  <ide>
    <tpNF>1</tpNF>
  </ide>
</root>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

Componente:

indIEDest_E16a=
CSOSN_N12a=
tpNF_B11=

PlugNotas:

{
  "destinatario": {
    "indicadorInscricaoEstadual": "0000000000"
  },
  "icms": {
    "cst": "400"
  },
  "ide": {
    "saida": true
  }
}

REC:

E|xNome|indIEDest|IE|ISUF|IM|email

N10c|orig|CSOSN|pCredSN|vCredICMSSN|
N10d|orig|CSOSN|
N10e|orig|CSOSN|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|pCredSN|vCredICMSSN|
N10f|orig|CSOSN|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|
N10g|orig|CSOSN|vBCSTRet|pST|vICMSSTRet|vBCFCPSTRet|pFCPSTRet|vFCPSTRet|pRedBCEfet|vBCEfet|pICMSEfet|vICMSEfet|vICMSSubstituto|
N10h|orig|CSOSN|modBC|vBC|pRedBC|pICMS|vICMS|modBCST|pMVAST|pRedBCST|vBCST|pICMSST|vICMSST|vBCFCPST|pFCPST|vFCPST|pCredSN|vCredICMSSN|

B|cUF|cNF|natOp|mod|serie|nNF|dhEmi|dhSaiEnt|tpNF|idDest|cMunFG|tpImp|tpEmis|cDV|

Exceções ou observações

Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0).
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 5915, 5916, 6915 e 6916).
Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/01/2016.