Para resolver a Rejeição 694, verifique se a NF-e indica uma operação interestadual, idDest=2, se o campo indFinal=1 indica consumidor final, se o IndIEDest=9 é não contribuinte, se esses campos forem preenchidos com os valores acima, você deverá informar o Grupo de ICMSUFDest e os respectivos campos nos totalizadores.
Abaixo segue imagem com os campos do grupo citado:
Abaixo segue imagem com os valores possíveis para os campos idDest, indFinal e indIEDest:
Como resolver
Para produtos Tecnospeed, utilize a regra a seguir:
PlugNotas:
"codigoIdentificacaoDestino": "2",
"consumidorFinal": true,
"destinatario": {
"indicadorInscricaoEstadual": 9
},
/* Grupo de ICMSUFDest */
"itens": [{
"tributos": {
"partilha": {
"ufDestino": {
"baseCalculoIcms": 98.50, <----- (Será preenchido automaticamente, caso não informado.)
"baseCalculoFcp": 98.50, <----- (Será preenchido automaticamente, caso não informado.)
"percentualIcmsFcp": 0.00,
"aliquotaInterna": 17.0,
"aliquotaInterestadual": 12.00,
"icmsRelativoFcp": 0.00, <----- (Será preenchido automaticamente, caso não informado.)
"icmsInterestadual": 4.92 <----- (Será preenchido automaticamente, caso não informado.)
}
}
}
}]
Manager Saas:
TX2
indIEDest_E16a
idDest_B11a
indFinal_B25a
/* Grupo de ICMSUFDest */
vBCUFDest_NA03
vBCFCPUFDest_NA04
pFCPUFDest_NA05
pICMSUFDest_NA07
pICMSInter_NA09
pICMSInterPart_NA11
vFCPUFDest_NA13
vICMSUFDest_NA15
vICMSUFRemet_NA17
XML
<ide>
<idDest>2</idDest>
<indFinal>1</indFinal>
</ide>
<dest>
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
/* Grupo de ICMSUFDest */
<det nItem="1">
<imposto>
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>98.50</vBCUFDest>
<vBCFCPUFDest>98.50</vBCFCPUFDest>
<pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>100.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>4.92</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
</imposto>
</det>
REC
***
E|xNome|indIEDest|IE|ISUF|IM|email|
*** ***
B|cUF|cNF|natOp|mod|serie|nNF|dhEmi|dhSaiEnt|tpNF|idDest|cMunFG|tpImp|tpEmis|cDV|tpAmb|finNFe|indFinal|indPres|procEmi|verProc|dhCont|xJust|indIntermed|
/* Grupo de ICMSUFDest */
NA|vBCUFDest|vBCFCPUFDest|pFCPUFDest|pICMSUFDest|pICMSInter|pICMSInterPart|vFCPUFDest|vICMSUFDest|vICMSUFRemet|
Explicando a validação
A Rejeição (694):"Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino", indica que ao emitir uma NF-e para Operação Interestadual (idDest = 2), onde essa foi realizada com Consumidor Final (indFinal = 1) e Não Contribuinte (indIEDest = 9), sendo que a Operação não é de prestação de serviços, ou seja, não possui o Grupo de Tributação ISSQN e não foi informado o Grupo do ICMS para a UF de Destino (ICMSUFDest), sua NFe retornará a rejeição 694.
Atenção! Essa regra possui exceção, segue descrita abaixo.
Na prática, o que isso significa?
O Grupo de ICMS Interestadual para a UF de destino deve ser informado na operação interestadual de venda a consumidor final não contribuinte. Deve-se observar com atenção os campos de idDest, IndFinal, IndIEDest, se é uma operação com Combustível ou uma prestação de Serviço (ISSQN) para que não aconteça uma rejeição.
Em anexo seguem exemplos de XML (XML dentro da regra e fora da regra).
Explicando as exceções/observações
- Exceção 1: Esse grupo não deve ser exigido se o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart) estiver preenchido.
- Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
- Exceção 3: A regra de validação não se aplica para Devolução de Mercadoria (finNFe=4) que referencie Nota Fiscal com chave de acesso anterior a 2016.
- Exceção 4: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1). Para ver a Tabela completa veja as referências.
- Exceção 5: A regra de validação acima não se aplica nas NF-e de entrada (tpNF=0).
- Exceção 6: A regra de validação acima não se aplica nas operações com combustíveis (tag:comb) derivados de petróleo: código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001.
- Exceção 7: A regra de validação acima não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) igual à UF do emitente (tag: emit/enderEmit/UF).
- Exceção 8: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Remessa de Mercadoria (Tabela CFOP, indRemes=1). Para ver a Tabela completa veja as referências.
- Exceção 9: A regra de validação acima não se aplica para os CFOP: - 6.552 - Transferência de bem do ativo imobilizado; - 6.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda p/ entrega futura; - 6.929 - Lançamento relativo a Cupom Fiscal.
- Exceção 10: Esta regra de validação não se aplica nas operações isentas (CST=40-Isenta ou CSOSN=103-Isento), imunes ou não tributadas (CST=41-Não tributada, ou CSOSN=300-Imune, ou CSOSN=400-Não tributada pelo Simples Nacional).
- Exceção 11: A regra de validação acima não se aplica nas NF-e complementares (finNFe=2) nem nas de ajuste (finNFe=3).
- Exceção 12: A regra de validação acima não se aplica para emitentes optantes pelo Simples Nacional (CRT=1 ou 4).
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