Explicando a Validação
A Rejeição (693):"Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual", indica que ao emitir uma NF-e sob uma das circunstâncias abaixo ocorreu um erro na alíquota de ICMS utilizada e nesses casos a rejeição 693 irá ocorrer. Segue abaixo:
Exemplo:
Como Resolver
Pare resolver a Rejeição 693, verifique as alíquotas internas e interestaduais do ICMS adotadas pelo estado em questão e altere no ICMS do item comercializado, após, recalcule os valores do ICMS. Faça a alteração do campo pICMS no(s) item(s) comercializados e recalcule o campo vICMS desses mesmos itens e por fim corrija o valor do campo vICMS do grupo de Totais do ICMS.
Operação Interestadual de saída normal.
idDest=2 (Indicador de Destino da Mercadoria)
tpNF=1 (Tipo da NF-e)
finNFe=1 (Finalidade da NF-e)
Origem da mercadorias (campo orig) difere de (1, 2, 3 ou 8).
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6.
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.
3 - Nacional - Mercadoria ou bem de conteúdo de importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%.
8 - Nacional - Mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 70%.
Caso o emitente seja de um Estado da Região Sul ou Sudeste (exceto Espirito Santo) e emitir NF-e para Destinatário localizado nos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espirito Santo, com valor da alíquota (pICMS) do ICMS maior que 7.00%.
Caso o valor da Alíquota do ICMS for maior que 12.00% para os demais casos.
Exemplo da estrutura no XML
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<infNFe versao="4.00" Id="NFe351703000000000001">
<ide>
<cUF>35</cUF> <!-- SP -->
<cNF>12345678</cNF>
<natOp>Venda Interestadual</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>1000</nNF>
<dhEmi>2025-03-14T12:00:00-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>2</idDest> <!-- Operação interestadual -->
<cMunFG>3550308</cMunFG> <!-- São Paulo -->
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>9</cDV>
<tpAmb>1</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>1.0</verProc>
</ide>
<emit>
<CNPJ>12345678000195</CNPJ>
<xNome>Empresa Emitente</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>Rua Exemplo</xLgr>
<nro>100</nro>
<xBairro>Centro</xBairro>
<cMun>3550308</cMun>
<xMun>São Paulo</xMun>
<UF>SP</UF>
<CEP>01000000</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
<fone>11999999999</fone>
</enderEmit>
<IE>123456789</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<CNPJ>98765432000199</CNPJ>
<xNome>Empresa Destinatária</xNome>
<enderDest>
<xLgr>Av. Exemplo</xLgr>
<nro>200</nro>
<xBairro>Centro</xBairro>
<cMun>4106902</cMun> <!-- Curitiba - PR -->
<xMun>Curitiba</xMun>
<UF>PR</UF>
<CEP>80000000</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
<fone>41999999999</fone>
</enderDest>
<indIEDest>1</indIEDest>
<IE>987654321</IE>
</dest>
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>001</cProd>
<xProd>Produto Teste</xProd>
<NCM>84713012</NCM>
<CFOP>6102</CFOP> <!-- Venda Interestadual -->
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>100.00</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>100.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS> <!-- ERRADO: Alíquota maior que a permitida -->
<vICMS>18.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
</det>
<total>
<ICMSTot>
<vBC>100.00</vBC>
<vICMS>18.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>100.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>100.00</vNF>
</ICMSTot>
</total>
</infNFe>
</NFe>
Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:
Componente:
pICMS_N16
vICMS_N17
vICMS_W04
PlugNotas:
[
{
"itens": [
{
"tributos": {
"icms": {
"aliquota": 0.00,
"valor": 0.00
}
}
}
],
"total": {
"valorIcms": 0.00
}
}
]
Exceções ou observações
Exceção 1: Para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação acima não se aplica para destinatário Não Contribuinte (tag:dest/indIEDest=9).
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd”) se existir ao menos um item de Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou de Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2).
Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias ou Anulação de Valor (Tabela CFOP, indRetor=1 ou indAnula=1).
Exceção 4: A regra de validação acima não se aplica para as operações de venda à ordem (CFOP 6.118, 6.119, 6.122 e 6.123).
Exceção 5: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF).
Exceção 6: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF).
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