Pare resolver a Rejeição 693, verifique as alíquotas internas e interestaduais do ICMS adotadas pelo estado em questão e altere no ICMS do item comercializado, após, recalcule os valores do ICMS. Faça a alteração do campo pICMS no(s) item(s) comercializados e recalcule o campo vICMS desses mesmos itens e por fim corrija o valor do campo vICMS do grupo de Totais do ICMS.
Para clientes ManagerSaaS verifique os seguintes campos:
pICMS_N16 (item)
vICMS_N17 (item)
vICMS_W04 (total)
Para clientes PlugNotas verifique os seguintes campos:
[
{
"itens": [
{
"tributos": {
"icms": {
"aliquota": number,
"valor": number (• Calculado automaticamente caso não informado)
}
}
}
],
"total": { (Esse grupo é gerado automaticamente, quando nenhum valor é informado)
"valorIcms": number
}
}
]
Explicando a validação
A Rejeição (693):"Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual", indica que ao emitir uma NF-e sob uma das circunstâncias abaixo ocorreu um erro na alíquota de ICMS utilizada e nesses casos a rejeição 693 irá ocorrer. Segue abaixo:
- Operação Interestadual de saída normal.
- idDest=2 (Indicador de Destino da Mercadoria)
- tpNF=1 (Tipo da NF-e)
- finNFe=1 (Finalidade da NF-e)
- Origem da mercadorias (campo orig) difere de (1, 2, 3 ou 8).
- 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6.
- 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.
- 3 - Nacional - Mercadoria ou bem de conteúdo de importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%.
- 8 - Nacional - Mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 70%.
- Caso o emitente seja de um Estado da Região Sul ou Sudeste (exceto Espirito Santo) e emitir NF-e para Destinatário localizado nos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espirito Santo, com valor da alíquota (pICMS) do ICMS maior que 7.00%.
- Caso o valor da Alíquota do ICMS for maior que 12.00% para os demais casos.
Atenção! Essa regra possui exceções, seguem descritas abaixo.
Na prática, o que isso significa?
No Grupo de ICMS deve-se verifique as Alíquotas internas e interestaduais adotadas pelo estado em questão e altere no ICMS do item comercializado, após, recalcule os valores do ICMS. Deve-se observar com atenção os campos de idDest e tpNF , do grupo ide, e os campos CST e pICMS, vICMS do grupo ICMS para que não aconteça uma rejeição.
Em anexo seguem exemplos de XML (XML dentro da regra e fora da regra).
Explicando as exceções/observações
- Exceção 1: Para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação acima não se aplica para destinatário Não Contribuinte (tag:dest/indIEDest=9).
- Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd”) se existir ao menos um item de Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou de Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2).
- Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias ou Anulação de Valor (Tabela CFOP, indRetor=1 ou indAnula=1).
- Exceção 4: A regra de validação acima não se aplica para as operações de venda à ordem (CFOP 6.118, 6.119, 6.122 e 6.123).
- Exceção 5: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF).
- Exceção 6: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF).
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