NF-e| Como resolver a Rejeição 697? Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Explicando a Validação

A Rejeição (697):"Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto", indica que ao emitir uma NF-e com o valor do campo pICMSInter=4.00 (4.00% de Alíquota) e a origem da mercadoria campo orig for igual a um dos valores abaixo a rejeição 697 irá ocorrer:

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8.
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes.
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%.
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

Outro caso onde a rejeição 697 irá ocorrer é quando ao emitir uma NF-e com valor do campo pICMSInter=7.00 (7.00% de Alíquota) e a origem da mercadoria campo orig for igual a um dos valores abaixo:

1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6.
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Exemplo:

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 697, verifique se o campo orig  recebe o valor de  1,2,3 ou 8  e o campo  pICMSInter está recebendo o valor 4.00. Caso esteja, você irá autorizar a nota.

E se o campo orig_N11  recebe o valor de  4,5,6 ou 7  e o campo  pICMSInter recebe o valor 7.00 ou 12.00, você também irá autorizar sua nota.

Exemplo da estrutura no XML

<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig> <!-- Este Campo -->
<CST>00</CST>
<modBC>0</modBC>
<vBC>100.00</vBC>
<pICMS>12</pICMS>
<vICMS>12.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
<PIS>
<PISNT>
<CST>09</CST>
</PISNT>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSNT>
<CST>09</CST>
</COFINSNT>
</COFINS>
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>100.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter> <!-- Este Campo -->
<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>2.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>3.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

Componente: 

orig_N11
pICMSInter_NA09

Exceções ou observações

A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte - versão 7.0