Explicando a Validação
A Rejeição (698):"Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação", indica que ao emitir uma NF-e de saída normal (tpNF=1 e finNFe=1) com alíquota interestadual incompatível (veja os dois casos abaixo) com as UF envolvidas (UF de Origem e Destino) campo pICMSInter a rejeição 698 irá ocorrer.
7.00% para os Estados de origem do Sul e Sudeste, exceto ES, destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo.
12.00% para os demais casos.
Exemplo:
Como Resolver
Para resolver a Rejeição 698, verifique o estado onde a NF-e está sendo emitida (Origem) e também o estado do destinatário da nota (Destino). Após verifique os dois casos abaixo para descobrir qual a alíquota correta:
Se o estado de Origem da NF-e for do Sul e Sudeste (Exceto ES - Espírito Santo) e o Destino for para estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo deve ser utilizada a alíquota de 7.00% no campo pICMSInter.
Para os demais casos deve ser utilizada a alíquota de 12.00% no campo pICMSInter.
Lembre-se que ao trocar a alíquota interestadual, vai ser preciso recalcular os valores de ICMS no(s) produto(s) e totais da NF-e.
Exemplo da estrutura no XML
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>100.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>7.00</pICMSInter> <!-- Este Campo com a alíquota CORRETA -->
<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>2.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>3.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:
Componente:
pICMSInter_NA09
Manager Saas:
pICMSInter_NA09
PlugNotas:
aliquotaInterestadual
Exceções ou observações
Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1). Veja a tabela completa nas referências.
Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF).
Exceção 4: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF).
Referência
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