NF-e | Como resolver a Rejeição 793? Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado

Explicando a validação

A Rejeição (793):"Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado", indica que ao emitir uma NF-e com o campo vFCPUFDest com valor incorreto, ou seja, que diverge do cálculo estabelecido pela SEFAZ ou que esteja com uma diferença de valor superior a R$0,01 (um centavo) a rejeição 793 irá ocorrer.

• vBCFCPUFDest (id:NA04) x pFCPUFDest (id:NA05) = vFCPUFDest (id:NA13)
  
  

Atenção! Essa regra possui exceção, segue descrita abaixo.

Na prática, o que isso significa?

Se for emitida uma NF-e  que possua Fundo de Combate a Pobreza, deve ser feita a multiplicação conforme a SEFAZ estabelece. Sendo o campo vBCFCPUFDest x pFCPUFDest = vFCPUFDest.

Lembrando que o vFCPUFDest permite um arredondamento de no máximo R$ 0.01 (um centavo).

Em anexo seguem exemplos de XML (dentro da regra e fora da regra).

Como Resolver 

Para resolver a Rejeição 793, verifique se o valor do ICMS relativo ao fundo de combate à pobreza campo vFCPUFDest (id:NA13) está de acordo com o cálculo abaixo (entre os campos vBCFCPUFDest (id:NA04) e pFCPUFDest (id:NA05)):

O resultado não pode ter uma diferença maior do que R$0,01 (um centavo). 

Exemplo da estrutura correta em XML:

<ICMSUFDest>
   <vBCFCPUFDest>1000.00</vBCUFDest>
   <pFCPUFDest>1.89</pFCPUFDest>
   <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
   <pICMSInter>7.00</pICMSInter>
   <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
   <vFCPUFDest>18.90</vFCPUFDest>
   <vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
   <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

Para clientes TecnoSpeed verifique os seguintes campos:

Explicando as exceções/observações

•  Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/01/2016.

Referência

• Nota Técnica 2016.002 - v.1.61 - Publicada em 10/09/2018