Explicando a validação
A Rejeição (793):"Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado", indica que ao emitir uma NF-e com o campo vFCPUFDest com valor incorreto, ou seja, que diverge do cálculo estabelecido pela SEFAZ ou que esteja com uma diferença de valor superior a R$0,01 (um centavo) a rejeição 793 irá ocorrer.
- vBCFCPUFDest (id:NA04) x pFCPUFDest (id:NA05) = vFCPUFDest (id:NA13)
Atenção! Essa regra possui exceção, segue descrita abaixo.
Na prática, o que isso significa?
Se for emitida uma NF-e que possua Fundo de Combate a Pobreza, deve ser feita a multiplicação conforme a SEFAZ estabelece. Sendo o campo vBCFCPUFDest x pFCPUFDest = vFCPUFDest.
Lembrando que o vFCPUFDest permite um arredondamento de no máximo R$ 0.01 (um centavo).
Em anexo seguem exemplos de XML (dentro da regra e fora da regra).
Como Resolver
Para resolver a Rejeição 793, verifique se o valor do ICMS relativo ao fundo de combate à pobreza campo vFCPUFDest (id:NA13) está de acordo com o cálculo abaixo (entre os campos vBCFCPUFDest (id:NA04) e pFCPUFDest (id:NA05)):
vBCFCPUFDest (id:NA04) | * | pFCPUFDest (id:NA05) | = | vFCPUFDest (id:NA13) |
150.00 | * | 2.00 (%) | = | 3.00 |
O resultado não pode ter uma diferença maior do que R$0,01 (um centavo).
Exemplo da estrutura correta em XML:
<ICMSUFDest>
<vBCFCPUFDest>1000.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>1.89</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>18.90</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
Para clientes TecnoSpeed verifique os seguintes campos:
vBCUFDest_NA03
vBCFCPUFDest_NA04
pFCPUFDest_NA05
vFCPUFDest_NA13
Explicando as exceções/observações
- Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/01/2016.
Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.