Explicando a Validação

A Rejeição (591):"Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1 ou 4)", indica que no XML da NF-e foi informado nos impostos o campo CSOSN quando o campo CRT está com um valor diferente de 1 (Simples Nacional) ou 4 (Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI) e nesse caso a rejeição 591 irá ocorrer.

Na prática, o que isso significa?

Como se sabe, o CSOSN é um código do Simples Nacional e, quando utilizado, o ICMS (CST_N12) não poderá ser destacado nos campos próprios.

Em notas de devolução, por exemplo, o cliente ao devolver a mercadoria para o seu fornecedor, deverá emitir uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) com as informações da nota fiscal recebida, indicando o CFOP específico para esta operação.

Sendo assim, ao receber uma nota com o CSOSN, na nota de devolução é necessário destacar o CSOSN nos itens, caso o emissor seja optante do simples. Isso também vale para os demais impostos (PIS, COFINS, etc).

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 591, verifique se no campo CRT foi informado um valor diferente de 1 (o valor 1 se refere ao Simples Nacional) em caso positivo o XML da NF-e não deve conter nos impostos o campo CSOSN. O campo CSOSN só deve ser informado quando o campo CRT for igual a 1.

Veja no vídeo mais detalhes sobre essa rejeição!

Exemplo incorreto da estrutura no XML:

<emit>
    <CRT>3</CRT> ---- Regime difere de 1 (Simples Nacional)
</emit>
<imposto>
    <ICMS>
        <ICMSSN102> 
            <orig>0</orig>
            <CSOSN>102</CSOSN> ---- Campo CSOSN informado (incorreto)
        </ICMSSN102>
    </ICMS>
</imposto>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

Componente: 

CRT_C21
CSOSN_N12a

Exceções ou observações

É comum acontecer casos onde o emissor da NF-e é Simples Nacional e o responsável pela devolução é Regime Normal. No momento em que se faz a devolução, o emissor de Regime Normal informa o CSOSN na nota, ocasionando então a rejeição 591.

Mas, nesse caso, não será permitido emitir a NF-e de devolução?

Sim, será possível emitir a NF-e normalmente. Basta informar o CST de acordo com o CSOSN da primeira nota, utilizando a tabela abaixo:

Referência

• Nota Técnica 2010.010