NF-e | Como resolver a Rejeição 327? CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria – Central de Atendimento

Para resolver a Rejeição 327: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria, verifique se o CFOP informado no XML NF-e é de devolução que se adeque a operação desejada na NF-e (tag:finNFe=4). Abaixo na seção observações segue tabela de CFOP´s de devolução que foi disponibilizada pela SEFAZ.

Para Clientes Tecnospeed utilize:

TX2

finNFe_B25
CFOP_I08

REC
B|cUF|cNF|natOp|mod|serie|nNF|dhEmi|dhSaiEnt|tpNF|idDest|cMunFG|tpImp|tpEmis|cDV|
      **
tpAmb|finNFe|indFinal|indPres|procEmi|verProc|dhCont|xJust|indIntermed|


H|nItem|infAdProd|xCampo_VA03|xTexto_VA04|xCampo_VA06|xTexto_VA07|
                              **
I|cProd|cEAN|xProd|NCM|EXTIPI|CFOP|uCom|qCom|

vUnCom|vProd|cEANTrib|uTrib|qTrib|vUnTrib|vFrete|vSeg|vDesc|vOutro|indTot|

xPed|nItemPed|nFCI|cBarra|cBarraTrib


JSON
[
  {
    ...
    "finalidade": "4"
    ...
    "itens": [
      {
        ...
        "cfop": "5202",
        ...
      }
    ]
  }
]



XML
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
 ...
<det nItem="1">
   <prod>
   <cProd>25</cProd>
   <cEAN>7898106035513</cEAN>
   <xProd>PRODUTO TESTE</xProd>
   <NCM>30043929</NCM>
   <CFOP>5202</CFOP>
   <uCom>CX</uCom>
...

Explicando a Validação

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Modelo

Regra da Validação

Aplic.

Msg

Efeito

Descrição

Para as NF-e com finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe=4), somente serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria.

Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria na tabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indDevol=1).
Exceção: Aceitar os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para não Contribuinte. Para estes CFOP verificar a condição:
- tag:finNFe = 4 (devolução) e tag:indIEDest = 9 (não Contribuinte) (NT 2015.002)

Obrig.

327

Rej.

Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de
mercadoria[nItem:nnn]

Na prática, o que isso significa?

Sempre que a NF-e gerada for de devolução de mercadoria (finNFe=4) é obrigatório informar um CFOP de devolução de mercadoria, Caso contrário o sistema retornará a seguinte mensagem de erro:

Código 327 – "Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de
mercadoria[nItem:nnn]".

Exceções ou observações

Exceção 1: Aceitar os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para não Contribuinte. Para estes CFOP verificar a condição: - tag:finNFe = 4 (devolução) e tag:indIEDest = 9 (não Contribuinte).
Exceção 2: Aceitar os CFOP 5.949 e 6.949 na devolução simbólica de gás natural (NCM 27112100) nos termos do Ajuste SINIEF nº 22/21 (NT 2021.004)
Observação 1: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria na tabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indDevol=1).
Observação 2: Se CRT (id:C21) igual 4 com finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe=4), somente serão aceitos CFOP 1.202, 1.553, 2.202,2.553, 5.202 e 6.202

Segue Tabela de Apoio com os CFOP´s de devolução, disponibilizada pela SEFAZ:

CFOP	Descrição
1.201	Devolução de venda de produção do estabelecimento
1.202	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1.203	Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à ZFM ou ALC
1.204	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC
1.208	Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
1.209	Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
1.212	Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
1.410	Devolução de venda de mercadoria, de produção do estabelecimento, sujeita a ST
1.411	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST
1.503	Entrada decorrente de devolução de produto, de fabricação do estabelecimento, remetido com fim específico de exportação
1.504	Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
1.505	Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria remetida p/ formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
1.506	Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, remetida p/ formação de lote de exportação.
1.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
1.660	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente
1.661	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à comercialização
1.662	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados a consumidor ou usuário final
1.918	Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
1.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
2.201	Devolução de venda de produção do estabelecimento
2.202	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
2.203	Devolução de venda de produção do estabelecimento destinada à ZFM ou ALC
2.204	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC
2.208	Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência.
2.209	Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros e remetida em transferência
2.212	Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
2.410	Devolução de venda de produção do estabelecimento, quando o produto sujeito a ST
2.411	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST
2.503	Entrada decorrente de devolução de produto industrializado pelo estabelecimento, remetido com fim específico de exportação
2.504	Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
2.505	Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria remetida p/ formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
2.506	Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, remetida p/ formação de lote de exportação.
2.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
2.660	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente
2.661	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à comercialização
2.662	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados a consumidor ou usuário final
2.918	Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
2.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
3.201	Devolução de venda de produção do estabelecimento
3.202	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
3.211	Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback
3.212	Devolução de venda no mercado externo de mercadoria industrializada sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
3.503	Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação
3.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
5.201	Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural
5.202	Devolução de compra p/ comercialização
5.208	Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ industrialização ou produção rural
5.209	Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ comercialização
5.210	Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço
5.410	Devolução de compra p/ industrialização de mercadoria sujeita a ST
5.411	Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
5.412	Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita a ST
5.413	Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita a ST.
5.503	Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
5.553	Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado
5.555	Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido p/ uso no estabelecimento
5.556	Devolução de compra de material de uso ou consumo
5.660	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ industrialização subseqüente
5.661	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ comercialização
5.662	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usuário final
5.918	Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
5.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
5.921	Devolução de vasilhame ou sacaria
6.201	Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural
6.202	Devolução de compra p/ comercialização
6.208	Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ industrialização ou produção rural
6.209	Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ comercialização
6.210	Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço
6.410	Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural quando a mercadoria sujeita a ST
6.411	Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
6.412	Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita a ST
6.413	Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita a ST
6.503	Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
6.553	Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado
6.555	Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido p/ uso no estabelecimento
6.556	Devolução de compra de material de uso ou consumo
6.660	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ industrialização subseqüente
6.661	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ comercialização
6.662	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usuário final
6.918	Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
6.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
6.921	Devolução de vasilhame ou sacaria
7.201	Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural
7.202	Devolução de compra p/ comercialização
7.210	Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço
7.211	Devolução de compras p/ industrialização sob o regime de drawback
7.212	Devolução de compras para industrialização sob o regime de Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
7.553	Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado
7.556	Devolução de compra de material de uso ou consumo

Referência

NT 2015.002 v1.41

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