Para resolver a Rejeição 303, verifique a situação cadastral do destinatário junto a SEFAZ, pois o mesmo está com alguma irregularidade. Abaixo seguem as situações as quais a inscrição estadual ocasionam a irregularidade da emissão da NF-e:

• I.E. Suspensa
• I.E. Cancelada
• I.E. Baixada
• I.E. Em Processo de Baixa

Você pode consultar a situação do CNPJ do emitente na SEFAZ pelo Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC) e a Inscrição Estadual no site do SINTEGRA.

Explicando a validação

A Rejeição (303):"Destinatário não habilitado a operar na UF", indica que ao emitir uma NF-e e a resposta da SEFAZ é 303, que dizer que existe uma irregularidade cadastral do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica em questão.

Na prática, o que isso significa?

Caso o destinatário tenha algum problema em seu cadastro na SEFAZ, ou se encontre com sua IE suspensa ou baixada, e tentar emitir um conhecimento de transporte eletrônico, será retornada a mensagem com o Código 303.

Explicando as exceções/observações

N/A.

Referência

• Manual do Contribuinte v6.00