Para resolver a Rejeição 318: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada, deve ser informado no XML da NF-e de contranota de produtor a nota fiscal referenciada (tag:refNFe do grupo NFref) ou a nota fiscal de produtor referenciada (tag:refNFP do grupo NFref).
Para clientes Tecnospeed Utilize:
TX2
(Nota fiscal referenciada)
refNFe_BA02
(Nota fiscal de produtor referenciada)
cUF_BA11
AAMM_BA12
CNPJ_BA13 ou CPF_BA14
IE_BA15
mod_BA16
serie_BA17
nNF_BA18
REC
**
BA02|refNFe|
JSON
{
"notaReferenciada": {
"nfe": [
{
"chave": "CHAVEHERE"
}
],
"produtorRural": [
{
"estado": "",
"dataEmissao": "",
"cpfCnpj": "",
"inscricaoEstadual": "",
"modelo": "",
"serie": "",
"numero": ""
}
]
}
}
XML
…
<NFref>
<refNFe>43151299999999999191551100000010101055288999</refNFe>
</NFref>
…
//Nota fiscal de produtor referenciada
...
<NFref>
<refNFP>
<cUF>35</cUF>
<AAMM>1608</AAMM>
<CNPJ>11111111111111</CNPJ>
<IE>ISENTO</IE>
<mod>04</mod>
<serie>0</serie>
<nNF>11111</nNF>
</refNFP>
</NFref>
...
Explicando a validação
A regra de validação da SEFAZ, diz o seguinte:
Modelo | Regra de validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
55 | Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada: - não informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP); - e não informada Nota Fiscal referenciada (tag:refNFe). Observação 1: A Contranota de Produtor é identificada como uma Nota Fiscal de entrada (tag:tpNF=0) e remetente da mesma UF com IE de Produtor Rural. Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF. |
Obrig. | 318 | Rej. | Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada |
Atenção! Essa regra de validação possui exceções, seguem no grupo abaixo.
Na prática, o que isso significa?
Toda vez que for emitida uma NF-e de contranota de produtor obrigatoriamente devemos informar uma NF-e referenciada no grupo NFRef ou um nota fiscal de produtor no grupo refNFP, caso contrário, o sistema retornará a seguinte mensagem de erro:
Código 318 – "Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada ".
Explicando as exceções/observações
- Observação 1: A Contranota de Produtor é identificada como uma Nota Fiscal de entrada (tag:tpNF=0) e remetente da mesma UF com IE de Produtor Rural.
- Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF.
Referência
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