Para resolver a Rejeição 527, verifique o valor do campo CST, este deve ter o valor CST = 41 ou no caso de contribuinte do regime simples nacional deve ter o CSOSN = 300. Essas condições são obrigatórias para CFOP de exportação que inicia com 7.
Exemplo do XML correto para CST:
...
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>1</cProd>
<cEAN/>
<xProd>CAMERA DIGITAL 14MP</xProd>
<NCM>84183000</NCM>
<CFOP>7202</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>1.00</vUnCom>
<vProd>1.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>Un</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>1.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>41</CST>
</ICMS40>
</ICMS>
</imposto>
</det>
...
Exemplo do XML correto para CSON:
...
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>1</cProd>
<cEAN/>
<xProd>CAMERA DIGITAL 14MP</xProd>
<NCM>84183000</NCM>
<CFOP>7202</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>1.00</vUnCom>
<vProd>1.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>Un</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>1.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMSSN102>
<orig>0</orig>
<CSOSN>300</CSOSN>
</ICMSSN102>
</ICMS>
</imposto>
</det>
...
Para clientes ManagerSaaS, utilizem os seguintes campos:
CFOP_I08
CST_N12
CSOSN_N12a
Para clientes PlugNotas, utilizem os seguintes campos:
"itens": [{
"cfop": <----- Código Fiscal de Operações e Prestações
"tributos": {
"icms": {
"cst": <----- Código de situação tributária:
}
}
}]
Explicando a validação
A Rejeição (527):"Operação de exportação com informação de ICMS incompatível", indica que ao emitir uma NF-e de exportação com CFOP inciando com 7, obrigatoriamente o CST deve ser igual a 41 ou no caso de regime simples nacional o CSOSN deve ser 300. Caso contrário a rejeição 527 irá ocorrer.
Atenção! Essa regra de validação possui uma exceção, descrita no grupo abaixo.
Na prática, o que isso significa?
Como sabido, quando realizada uma operação de exportação, o ICMS não é tributado. Nesses casos, para a emissão correta da NF-e de exportação o usuário deve informar: CFOP iniciado por 7 e o valor do CST como 41 (Não tributada), em vez de 40 (Isenta).
Em casos de contribuintes com o Regime Simples nacional, o campo CSOSN deve ser 300 (Imune).
Explicando as exceções/observações
- Exceção: A regra acima não se aplica para a NF-e de devolução (finNFe=4).
Caso de Exemplo:
É comum contribuintes que estão realizando a primeira operação de exportação, informarem:
- Regime Normal - CST 40 que se refere a isenção do ICMS.
- Simples Nacional - CSOSN 400, não tributada pelo Simples Nacional.
Caso a NF-e seja emitida com esse CST/CSOSN ela sofrerá uma rejeição do WebService pois, como a própria rejeição informa, esse é um ICMS incompatível.
A partir dai, o contribuinte deverá sempre utilizar o CST 41(Não tributada)/ CSOSN 300(Imune) para as operações de exportação.
Referência
Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.