NFe | Como resolver a Rejeição 626? CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto

Explicando a Validação

Rejeição 626 CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Se informado tag:motDesICMS = 7 (desoneração Suframa): – deve ser informado um dos CFOP abaixo: 1203, 1204, 1208, 1209, 2203, 2204, 2208, 2209, 5109, 5110, 5120, 5151, 5152, 5651, 5652, 5654, 5655, 5658, 5659, 5910, 6905, 6109, 6110, 6120, 6122, 6123, 6151, 6152, 6651, 6652, 6654, 6655, 6658, 6659, 6910, 6923

Na prática, o que isso significa?

Ao emitir uma NF-e com o campo motDesICMS com valor igual a 7 devemos utilizar os CFOP´s definidos pela SEFAZ.

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 626, informe um dos CFOP´s da lista abaixo definida pela SEFAZ quando informado no XML da NF-e o campo motDesICMS (Motivo da desoneração do ICMS) com o valor igual a 7 (Desoneração SUFRAMA).

• 1203, 1204, 1208, 1209.
• 2203, 2204, 2208, 2209.
• 5109, 5110,5120, 5151, 5152, 5651, 5652, 5654, 5655, 5658, 5659, 5910.
• 6109,6110, 6120, 6122, 6123, 6151, 6152.
• 6651, 6652, 6654, 6655, 6658, 6659.
• 6905, 6910, 6923.

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

JSON:

[
  {
    "idIntegracao": "XXXYY99999",
    ...
    "itens": [
      {
        ...   
        "cfop": "5109",   <-------------------
        "tributos": {
          "icms": {
            "origem": "0",
            "cst": "20",
            "desoneracao": {
              "motivo": 7,   <-------------------
              ...
            }
            ...
          },
        ...
        }
      }
    ]
  }
]

TX2:

CFOP_I08
motDesICMS_N28

REC:

N04|orig|CST|modBC|pRedBC|vBC|pICMS|vICMS|vBCFCP|pFCP|vFCP|vICMSDeson|
**
motDesICMS|

Exemplo da estrutura correta em XML:

...
<emit>
   ...
</emit>
<dest>
   ...
</dest>
<det nItem="1">
    <prod>
      ...
        <CFOP>5109</CFOP>   <-------------------
      ...
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICM10>
                <motDesICMS>7</motDesICMS>   <-------------------
            </ICMS10>
        </ICMS>
        ...
    </imposto>
   ...
</det>
...

Exceções ou observações

 Não há exceções para esta rejeição.

Referência

• Página 23: Nota Técnica 2019.001 -v.1.61 - Publicada em 03/09/2024