Para resolver a Rejeição 525, devemos informar no XML da NF-e o Grupo de Declaração de Importação (DI), quando o CFOP iniciar por 3 e a nota for de operação com o exterior idDest igual a 3 e tipo da nota fiscal de entrada tpNF igual a 0.
Exemplo do XML correto:
...
<emit>
<CNPJ>99999999999999</CNPJ>
<xNome>TecnoSpeed</xNome>
<xFant>TecnoSpeed</xFant>
<enderEmit>
<xLgr>Avenida Duque de Caxias</xLgr>
<nro>888</nro>
<xCpl>102 e 909</xCpl>
<xBairro>Centro</xBairro>
<cMun>4115200</cMun>
<xMun>Maringá</xMun>
<UF>PR</UF>
<CEP>87020025</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
</enderEmit>
<IE>8888888888</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<idEstrangeiro>123456</idEstrangeiro>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>RUA DO CENTRO</xLgr>
<nro>897</nro>
<xBairro>CENTRO</xBairro>
<cMun>9999999</cMun>
<xMun>EXTERIOR</xMun>
<UF>EX</UF>
<CEP>87500000</CEP>
<cPais>3867</cPais>
<xPais>ITALIA</xPais>
<fone>445555555</fone>
</enderDest>
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>2</cProd>
<cEAN/>
<xProd>ADAPTADOR WIRELESS USB 54 MBPS WBG901 (OT0909002580)</xProd>
<NCM>84183000</NCM>
<CFOP>3102</CFOP>
<uCom>Un</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>1.30</vUnCom>
<vProd>1.30</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>Un</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>1.30</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<DI>
<nDI>123456789123</nDI>
<dDI>2015-03-25</dDI>
<xLocDesemb>Paranagua</xLocDesemb>
<UFDesemb>PR</UFDesemb>
<dDesemb>2015-03-25</dDesemb>
<tpViaTransp>1</tpViaTransp>
<vAFRMM>100.00</vAFRMM>
<tpIntermedio>1</tpIntermedio>
<CNPJ>99999999999999</CNPJ>
<UFTerceiro>PR</UFTerceiro>
<cExportador>123456789123</cExportador>
<adi>
<nAdicao>123</nAdicao>
<nSeqAdic>1</nSeqAdic>
<cFabricante>123</cFabricante>
<vDescDI>0.10</vDescDI>
<nDraw>12345678912</nDraw>
</adi>
</DI>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1.30</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>0.15</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
<IPI>
<cEnq>999</cEnq>
<IPITrib>
<CST>99</CST>
<vBC>0.15</vBC>
<pIPI>0.10</pIPI>
<vIPI>0.01</vIPI>
</IPITrib>
</IPI>
<II>
<vBC>0.15</vBC>
<vDespAdu>0.15</vDespAdu>
<vII>0.15</vII>
<vIOF>0.15</vIOF>
</II>
<PIS>
<PISOutr>
<CST>99</CST>
<vBC>1.30</vBC>
<pPIS>0.65</pPIS>
<vPIS>0.10</vPIS>
</PISOutr>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSOutr>
<CST>99</CST>
<vBC>1.30</vBC>
<pCOFINS>0.25</pCOFINS>
<vCOFINS>0.11</vCOFINS>
</COFINSOutr>
</COFINS>
</imposto>
</det>
<total>
<ICMSTot>
<vBC>1.30</vBC>
<vICMS>0.15</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vProd>1.30</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.15</vII>
<vIPI>0.01</vIPI>
<vPIS>0.10</vPIS>
<vCOFINS>0.11</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>1.33</vNF>
</ICMSTot>
</total>
...
Para clientes Tecnospeed, utilizem os seguintes campos:
CFOP_I08
(Campos do Grupo DI)
nDI_I19
dDI_I20
xLocDesemb_I21
UFDesemb_I22
dDesemb_I23
tpViaTransp_I23a
vAFRMM_I23b
tpIntermedio_I23c
CNPJ_I23d
UFTerceiro_I23e
cExportador_I24
(Campos subgrupo adi)
nAdicao_I26
nSeqAdic_I27
cFabricante_I28
vDescDI_I29
nDraw_I29a
Explicando a validação
A Rejeição (525):"CFOP de Importação e não informado dados da DI", indica que ao emitir uma NF-e de entrada de importação é obrigatório informar o Grupo de Declaração de Importação (Grupo DI) quando o CFOP iniciar com 3. Caso contrário a rejeição 525 irá ocorrer.
Atenção! Essa regra possui exceções, veja na seção abaixo.
Na prática, o que isso significa?
Ao emitir uma NF-e de importação, temos como obrigatoriedade informar o grupo DI (Declaração de Importação) e adi (Adições). Salvo algumas exceções.
Explicando as exceções/observações
Segue abaixo CFOP´s onde o Grupo de Declaração de Importação não é obrigatório para notas de entrada de importação:
- 3.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento.
- 3.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
- 3.503 - Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação.
- 3.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado.
Para os demais CFOP´s de importação o Grupo de Declaração de Importação é obrigatório.
Referência
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