Para resolver a Rejeição 663, deve-se verificar vários parâmetros que compõem a validação realizada pela SEFAZ, abaixo seguem os itens verificados pela regra de validação, a combinação desses itens é que gera a rejeição 663:
- CFOP de operação de saída para outra UF (inicia por 6) e
- IE do destinatário difere de “ISENTO” ou nulo
- Origem da mercadoria = 1, 2, 3 ou 8
- CST de ICMS = 00, 10, 20, 70 ou 90
- Data de Emissão igual ou superior a 01/01/2013
- Valor alíquota do ICMS maior do que “4.00” (4 por cento)
A solução mais comum é verificar se o valor da alíquota excede os 4 por cento definidos pela SEFAZ. E também ficar atento para as exceções dessa validação, descritas na seção abaixo.
Exemplo de XML incorreto:
...
<ide>
<cUF>41</cUF>
<cNF>67325343</cNF>
<natOp>VENDA</natOp>
<indPag>0</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>156</serie>
<nNF>38</nNF>
<dhEmi>2017-11-07T08:00:00-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>2</idDest>
<cMunFG>4115200</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>7</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>3.67.75.95</verProc>
</ide>
<emit>
<CNPJ>99999999999999</CNPJ>
<xNome>TECNOSPEED</xNome>
<xFant>TECNOSPEED</xFant>
...
<IE>8888888888</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
...
<indIEDest>1</indIEDest>
<IE>4444444444</IE>
...
</dest>
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>0000000000003</cProd>
<cEAN>7891027137977</cEAN>
<xProd>FICHA DE PROD. C/ COD.BARRAS "FOLHAS"</xProd>
<NCM>48211000</NCM>
<CFOP>6102</CFOP>
<uCom>und</uCom>
<qCom>1.000</qCom>
<vUnCom>54.387</vUnCom>
<vProd>54.38</vProd>
<cEANTrib>7891027137977</cEANTrib>
<uTrib>und</uTrib>
<qTrib>1.000</qTrib>
<vUnTrib>54.387</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<vTotTrib>17.10</vTotTrib>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>3</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>54.38</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>6.53</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
<PIS>
<PISAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>54.38</vBC>
<pPIS>1.65</pPIS>
<vPIS>0.90</vPIS>
</PISAliq>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>54.38</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>4.13</vCOFINS>
</COFINSAliq>
</COFINS>
</imposto>
...
No exemplo acima, caso tivéssemos informado um alíquota de ICMS de 4 por cento no campo pICMS do item ao invés de 12 por cento, a rejeição não iria ocorrer.
Para clientes Tecnospeed, utilizem os seguintes campos:
tpNF_B11
idDest_B11a
IE_E17
CFOP_I08
orig_N11
CST_N12
pICMS_N16
Plugnotas:
saida
codigoIdentificacaoDestino
inscricaoEstadual
cfop
origem
cst
aliquota
Explicando a validação
A Rejeição (663):"Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados", indica que ao emitir uma NF-e que contempla todas as condições descritas na regra acima relacionadas a rejeição 663 irá ocorrer.
Atenção! Essa regra de validação possui exceções, descritas na seção abaixo.
Na prática, o que isso significa?
Que devemos ficar atentos as condições da regra quando emitida uma NF-e de saída interestadual com produtos importados, principalmente em relação a alíquota do ICMS que não pode exceder 4 por cento.
Explicando as exceções/observações
- Exceção 1: A regra acima não se aplica para as operações de Retorno / Devolução, com os CFOP: 6201, 6202, 6208, 6209, 6210, 6410, 6411, 6412, 6413, 6503, 6553,
6555, 6556, 6660, 6661, 6662, 6664, 6665, 6902, 6903, 6906, 6907,
6909, 6913, 6916, 6918, 6919, 6921, 6925. - Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (NF-e que contenha o grupo “veicProd”), para a Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou para Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2).
- Exceção 3: Mesmo que informada a IE do destinatário, a regra de validação acima não se aplica para as operações com os CFOP 6107, 6108 (Não Contribuinte).
- Exceção 4: A regra de validação acima não se aplica para a NF Complementar (finNFe=2) quando:
- se referenciada uma NF-e, a NF-e referenciada tem a Data de Emissão anterior a 01/01/13
- se referenciada uma NF modelo 1, a Data de Emissão é anterior a 1301 (tag refNF/AAMM)
- Exceção 5: Mesmo que informada a IE do destinatário, a regra de validação acima não se aplica para as operações com o CFOP 6.929 - Lançamento relativo a operação registrada em Cupom Fiscal (NT 2013/004)).
- Exceção 6: A regra de validação acima não se aplica para destinatário não contribuinte (tag:dest/indIEDest=9).
Referência
Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.