Para resolver a Rejeição 359, devemos informar o campo xNEmp com o a nota de empenho dentro do grupo informações de compras (tag:compra), pois a nota possui o campo motDesICMS = 8, ou seja, NF-e com desoneração de ICMS motivada por venda a órgão público.
Segue abaixo exemplo de XML correto:
<infNFe Id="NFe41150499999999999999558040000121511000000011" versao="3.10">
<ide>
<cUF>41</cUF>
<cNF>00000001</cNF>
<natOp>VENDA MERC.ADQ.REC.TERC</natOp>
<indPag>2</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>804</serie>
<nNF>12151</nNF>
<dhEmi>2015-04-30T07:25:00-03:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2015-04-30T07:25:00-03:00</dhSaiEnt>
< tpNF>1</tpNF>
<idDest>2</idDest>
<cMunFG>4115200</cMunFG>
<tpImp>2</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>1</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>000</verProc>
</ide>
<emit>
<CNPJ>99999999999999</CNPJ>
<xNome>Empresa teste</xNome>
<xFant>Empresa teste fantasia</xFant>
...
</emit>
<dest>
<CNPJ>88888888888888</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
...
</dest>
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>1</cProd>
<cEAN/>
<xProd>CAMERA DIGITAL 14MP</xProd>
<NCM>84183000</NCM>
<CFOP>6101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>1.00</vUnCom>
<vProd>1.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>Un</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>1.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
<vICMSDeson>0.01</vICMSDeson>
<motDesICMS>8</motDesICMS>
</ICMS40>
</ICMS>
...
</imposto>
</det>
...
<compra>
<xNEmp>123456</xNEmp>
<xPed>teste001</xPed>
<xCont>testeCont</xCont>
</compra>
...
</infNFe>
No exemplo acima, caso tivéssemos omitido o grupo compra, a rejeição 359 iria ocorrer.
Para clientes Tecnospeed, utilizem os seguintes campos:
Arquivo TX2:
xNEmp_ZB02
xPed_ZB03
xCont_ZB04
Arquivo REC:
ZB|xNEmp|xPed|xCont|
Arquivo JSON:
...
"compra":
{
"notaEmpenho":"",
"pedido":"",
"contrato":""
},
....
Explicando a validação
A Rejeição (359):"NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho", indica que ao emitir uma NF-e que possui o campo motDesICMS = 8, desoneração de ICMS motivada por venda a órgão público, devemos obrigatoriamente informar a nota de emprenho, caso contrário a rejeição 359 irá ocorrer.
Na prática, o que isso significa?
Ao emitir NF-e com desoneração de ICMS motivada por venda a órgão público devemos sempre informar a nota de empenho.
Referência
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