Para resolver a Rejeição 551, deve ser informada uma inscrição estadual, campo IE, que seja válida para a NF referenciada de produtor (grupo refNFP dentro do NFRef ). Verifique o número de caracteres ficando entre 2 a 14, posicionamento dos dígitos (zeros a esquerda omitidos por exemplo) e o dígito verificador.
Segue abaixo exemplo de XML:
...
<ide>
<cUF>41</cUF>
<cNF>00000001</cNF>
<natOp>VENDA MERC.ADQ.REC.TERC</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>621</serie>
<nNF>100</nNF>
<dhEmi>2018-05-04T16:23:00-03:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2018-05-04T16:23:00-03:00</dhSaiEnt>
<tpNF>0</tpNF>
<idDest>2</idDest>
<cMunFG>4302105</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>1</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>9</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>000</verProc>
<NFref>
<refNFP>
<cUF>41</cUF>
<AAMM>1505</AAMM>
<CNPJ>27253307000150</CNPJ>
<IE>8274830361</IE>
<mod>04</mod>
<serie>621</serie>
<nNF>89</nNF>
</refNFP>
</NFref>
</ide>
...
Para clientes Tecnospeed, utilize o seguinte campo:
IE_BA15
AAMM_BA12
CNPJ_BA13
cUF_BA11
mod_BA16
serie_BA17
nNF_BA18
Explicando a validação
A Rejeição (551):"IE da NF referenciada de produtor inválido", indica que ao emitir uma NF-e com NF referenciada de produtor rural, a inscrição estadual informada no grupo refNFP está inválida e nesse caso a rejeição 551 irá ocorrer.
Na prática, o que isso significa?
Isso significa que não foi informada a IE do emitente corretamente. Este erro é comum em softwares que não realizam a validação da IE no cadastro de clientes, consequentemente, aceitando um valor inválido.
Explicando as exceções/observações
N/A
Referência
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