Para resolver a Rejeição 251: UF/Município destinatário não pertence a Suframa, deve ser informado um estado/município que pertença a SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus) nos campos UF ou cMun do destinatário quando a inscrição na SUFRAMA estiver informada no campo ISUF.
Os estados participantes da SUFRAMA são: AC - Acre, AM - Amazonas, RO - Rondônia, RR -Roraima e AP - Amapá (só para municípios 1600303 - Macapá e 1600600 - Santana).
Segue abaixo exemplo de XML correto:
...
<infNFe Id="NFe41171199999999999999551560000000371673253430" versao="3.10">
<ide>
<cUF>41</cUF>
<cNF>01000271</cNF>
<natOp>VENDA</natOp>
<indPag>0</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>0</nNF>
<dhEmi>2018-07-01T14:25:20-03:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2018-07-01T14:25:20-03:00</dhSaiEnt>
<tpNF>0</tpNF>
<idDest>2</idDest>
...
</ide>
<emit>
<CNPJ>99999999999999</CNPJ>
<xNome>TECNOSPEED TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA</xNome>
<xFant>TECNOSPEED</xFant>
<enderEmit>
<xLgr>AV DUQUE DE CAXIAS</xLgr>
<nro>225</nro>
<xBairro>CENTRO</xBairro>
<cMun>4115200</cMun>
<xMun>MARINGA</xMun>
<UF>PR</UF>
<CEP>87020025</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
<fone>4488888888</fone>
</enderEmit>
<IE>9999999999</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<CNPJ>04086596000145</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>AVENIDA CUSTODIO DE SA E FARIA</xLgr>
<nro>S/N</nro>
<xCpl>SALA A</xCpl>
<xBairro>VILA RENATO (ZONA LESTE)</xBairro>
<cMun>1302603</cMun>
<xMun>Manaus</xMun>
<UF>AM</UF>
<CEP>03979000</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
<fone>4236440522</fone>
</enderDest>
<indIEDest>1</indIEDest>
<IE>492526267118</IE>
<ISUF>123456789</ISUF>
<email>teste@gmail.com</email>
</dest>
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>0000000000003</cProd>
<cEAN>7891027137977</cEAN>
<xProd>FICHA DE PROD. C/ COD.BARRAS "FOLHAS"</xProd>
<NCM>48211000</NCM>
...
</prod>
...
</infNFe>
...
No exemplo acima, se tivéssemos informado no campo UF o estado do RS para o destinatário, a rejeição 251 iria ocorrer.
Para clientes Tecnospeed, utilizem os seguintes campos:
Exemplo TX2:
UF_E12
cMun_E10
ISUF_E18
Exemplo Plugnotas:
"destinatario": {
"endereco": {
"codigoCidade": "4115200",
"estado": "PR",
}
"inscricaoSuframa": "XXXXXXXXX"
}
Exemplo REC
E|xNome|indIEDest|IE|ISUF|IM|email|
E05|xLgr|nro|xCpl|xBairro|cMun|xMun|UF|CEP|cPais|xPais|fone|
Explicando a validação
A Rejeição (251):"UF/Município destinatário não pertence a Suframa", indica que foi emitida uma NF-e onde foi informada a inscrição no SUFRAMA, e nesse caso obrigatoriamente o estado/município do destinatário deve fazer parte da região da SUFRAMA: AC - Acre, AM - Amazonas, RO - Rondônia, RR - Roraima e AP - Amapá (só para municípios 1600303 - Macapá e 1600600 - Santana). Caso contrário a rejeição 251 irá ocorrer.
Na prática, o que isso significa?
Que ao emitir uma NF-e informando a inscrição da SUFRAMA, obrigatoriamente o estado/município do destinatário deve fazer parte da região atendida pela SUFRAMA.
Explicando as exceções/observações
N/A
Referência
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