Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Esta regra de validação é obrigatória em todas as UFs e é valida para NF-e (modelo 55).
Na prática, o que isso significa?
Que ao emitir uma NF-e e dos produtos não possuem incidência de FCP, não devemos informar no XML os campos relativos ao FCPST.
Como Resolver
Para resolver a Rejeição 881, remova os campos que são referentes ao percentual do fundo de combate a pobreza ST (pFCPST) e também o valor do Fundo de Combate a Pobreza ST (vFCPST) quando para os produtos não há incidência de FCP.
Observação: Não remova os campos totalizadores (vFCP_W04h, vFCPST_W06a e vFCPSTRet_W06b).
Atenção! Essa rejeição também pode ocorrer sobe a mesma condição para os campos pFCPSTRet e vFCPSTRet, que no caso também devem ser removidos.
Exemplo da estrutura errada em XML, considerando um NF-e onde os produtos não tenham incidência de FCP:
<ICMS10>
<orig>0</orig>
<CST>10</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>10.00</vBC>
<pICMS>1.00</pICMS>
<vICMS>100.00</vICMS>
<vBCFCP>50.00</vBCFCP>
<pFCP>11.0000</pFCP>
<vFCP>200.00</vFCP>
<modBCST>0</modBCST>
<pMVAST>50.0000</pMVAST>
<pRedBCST>55.00</pRedBCST>
<vBCST>3.00</vBCST>
<pICMSST>5.00</pICMSST>
<vICMSST>500.00</vICMSST>
<vBCFCPST>5.00</vBCFCPST>
<pFCPST>123.00</pFCPST>
<vFCPST>10.00</vFCPST>
</ICMS10>
</ICMS>
Abaixo segue um XML com os campos pFCPSTRet e vFCPSTRet.
<ICMS60>
<orig>0</orig>
<CST>60</CST>
<vBCSTRet>3</vBCSTRet>
<pST>100.0000</pST>
<vICMSSTRet>10.00</vICMSSTRet>
<vBCFCPSTRet>1.00</vBCFCPSTRet>
<pFCPSTRet>5.00</pFCPSTRet>
<vFCPSTRet>30.00</vFCPSTRet>
<pRedBCEfet>0.0000</pRedBCEfet>
<vBCEfet>50.00</vBCEfet>
<pICMSEfet>10.0000</pICMSEfet>
<vICMSEfet>5.00</vICMSEfet>
</ICMS60>
</ICMS>
Plugnotas:
"fundoCombatePobreza" : {
"baseCalculo" : {
"valor" : 0
},
"aliquota" : 0,
"valor" : 0
}
},
Para clientes Manager Saas, retire os seguintes campos:
(FCP)
pFCPST_N23b
vFCPST_N23d
ou
(FCP ST)
pFCPSTRet_N27b
vFCPSTRet_N27d
Explicando as exceções/observações
N/A.
Referência
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